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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário dedicado aos valores pagos por serviço global de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

19/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Sucatas e aparas de plástico empregadas como matéria-prima na indústria de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI [...]

19/01/2017 Federal Legislacao

NPF do Paraná n° 005: Altera norma que estabelece procedimentos para o uso sistemas para ...

Altera a NPF n° 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de ...

18/01/2017 Estadual - PR Legislacao

Lei/MT n° 10.496: Dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em ...

Dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em dívida ativa do ...

18/01/2017 Estadual - MT Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Dispêndios com frete na operação de venda de produtos sujeitos à cobrança ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

18/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário para exportação de serviços e ingresso de divisas

Solução de Consulta Cosit n° 1, de 13 de janeiro de 2017 [...]

18/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Tratamento tributário dedicado à empresa consorciada com relação a sua ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária Substitutiva - Empresa que efetua processo de fabricação de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: Contribuições Previdenciárias sobre serviços de manutenção e instalação de máquinas e ...

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

18/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: Cooperativas de Produtores Rurais - Contribuição Previdenciária na comercialização da ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário quanto a vendas canceladas

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...]

17/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário quanto a operações específicas de frete na aquisição ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

17/01/2017 Federal Legislacao