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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

NPF do Paraná nº 100: Retifica a NPF n° 098, de 3 de outubro de 2016

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 100, de 07 de outubro de 2016 (DOE de ...

13/10/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria IAGRO MS nº 3.564: Dispõe sobre a constituição de procurador mediante apresentação de ...

Portaria IAGRO MS nº 3.564, de 05 de outubro de 2016 (DOE de 07.10.2016) Dispõe sobre a ...

13/10/2016 Estadual - MS Legislacao

Portaria MS nº 2.533: Estabelece o valor da UAM-MS para o mês de novembro de 2016

Portaria MS nº 2.533, de 07 de outubro de 2016 (DOE de 13/10/2016) Estabelece o valor da ...

13/10/2016 Estadual - MS Legislacao

Resolução CAMEX nº 95: Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul ...

Resolução CAMEX nº 95, de 10 de outubro de 2016 (DOU de 11/10/2016) Altera a Lista Brasileira ...

11/10/2016 Federal Legislacao

IN RFB nº 1663: Dispõe sobre retenção de IR/CSLL/PIS/COFINS nos pagamentos de órgãos da Adm. ...

Instrução Normativa RFB nº 1663, de 07 de outubro de 2016 (DOU de 11/10/2016) Altera a ...

11/10/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL: retenção na fonte no fornecimento de software computador

Solução de Consulta Cosit nº 130, de 31 de agosto de 2016 (DOU de 11/10/2016) ASSUNTO: ...

11/10/2016 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Créditos sobre insumo na indústria de celulose

Solução de Divergência Cosit nº 7, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 11/10/2016) ASSUNTO: ...

11/10/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Regularidade fiscal é requisito para habilitação ao REIDI

Solução de Consulta Cosit nº 98, de 29 de junho de 2016 (DOU de 11/10/2016) ASSUNTO: ...

11/10/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - PJ preponderantemente exportadora, serviço de transporte, suspensão

Solução de Consulta Cosit nº 151, de 05 de outubro de 2016 (DOU de 11/10/2016) ASSUNTO: ...

11/10/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 019: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 019, de 07 de outubro de 2016 (DOU de 10.10.2016) Preço médio ponderado ao ...

10/10/2016 Federal Legislacao

ADE COANA nº 17: Dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação nos casos em ...

Ato Declaratório Executivo COANA nº 17, de 07 de outubro de 2016 (DOU de 10.10.2016) Altera o ...

10/10/2016 Federal Legislacao

Carta-Circular do BACEN nº 3.784: Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de ...

Carta-Circular do BACEN nº 3.784, de 6 de outubro de 2016 (DOU de 07/10/2016) Divulga ...

07/10/2016 Federal Legislacao