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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: Contribuição para o PIS/Pasep não cumulativa - Frete entre estabelecimentos da mesma PJ

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...]

17/01/2017 Federal Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n°01: Mantidos prazos de pagamento do ICMS e de apresentação da

Mantidos prazos de pagamento do ICMS e de apresentação da EFD [...]

16/01/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná n° 004: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

16/01/2017 Estadual - PR Legislacao

Portaria RFB COANA nº 2: Cotação do dólar/EUA para apuração da estimativa da PJ que solicitar ...

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos ...

13/01/2017 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 001: Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato ...

Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE de 31/01/2014), que dispõe sobre o ...

12/01/2017 Estadual - MT Legislacao

ADE COCAD nº 1: Receita estabelece novas regras para requerimento do Cadastro de Pessoas Físicas ...

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 1, de 11 de janeiro de 2017 (D.O.U. de 12/01/2017) ...

12/01/2017 Federal Legislacao

Lei n° 13.340: Liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural das cooperativas de ...

Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei n 10.177, de 12 ...

11/01/2017 Federal Legislacao

NPF do Paraná n° 003: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

09/01/2017 Estadual - PR Legislacao

Portaria MS IAGRO n° 3.567: Prorroga o prazo estabelecido para declaração ou atualização de ...

Prorroga o prazo estabelecido para declaração ou atualização de rebanho equídeo, previsto na ...

09/01/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria MS SAT n° 2.544: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso ...

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês ...

09/01/2017 Estadual - MS Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 001: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

09/01/2017 Federal Legislacao

NPF CRE do Paraná n° 129: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos ...

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso [...]

06/01/2017 Estadual - PR Legislacao