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Comunicado SRE N° 003, de 01 de abril de 2026

Dispõe sobre valores limites para transferência e utilização de crédito acumulado, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Comunicado SRE N° 003, de 01 de abril de 2026 (DOE de 02/04/2026) O ...

06/04/2026 Estadual - MG Legislacao

Resolução Conjunta MS nº 69: Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária ...

Resolução Conjunta nº 69, de 30 de agosto de 2016 (DOE de 08/09/2016) Dispõe sobre a ...

08/09/2016 Estadual - MS Legislacao

Lei MS nº 4.916: Altera a redação da Lei que cria o FUNDERSUL, e dá outras providências

Lei MS nº 4.916, de 06 de setembro de 2016 (DOE de 08.09.2016) Altera a redação de ...

08/09/2016 Estadual - MS Legislacao

Resolução CONTRAN nº 618: Uso de lona em caminhões de transporte de cana de açúcar será ...

Resolução CONTRAN nº 618, de 6 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Altera o art. 1-A da ...

08/09/2016 Federal Legislacao

Resolução nº 5: Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial

Resolução nº 5, de 2 de setembro de 2016 (DOU de 06/09/2016) Dispõe sobre a aprovação de nova ...

06/09/2016 Federal Legislacao

NPF do Paraná nº 88: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 088, de 02 de setembro de 2016 (DOE de ...

06/09/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ/MT nº 166: Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária ...

Portaria SEFAZ/MT nº 166, de 25 de agosto de 2016 (DOE de 05.09.2016) Institui lista de preços ...

06/09/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ/MT nº 167: Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que ...

Portaria SEFAZ/MT nº 167, de 25 de agosto de 2016 (DOE de 05/09/2016) Institui lista de preços ...

06/09/2016 Estadual - MT Legislacao

NBC TA N° 710 (R1): Dispõe sobre os valores correspondentes e demonstrações contábeis ...

NBC TA N° 710 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 05.09.2016) Altera a NBC TA 710 que dispõe ...

06/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária - Compensação de Crédito

Solução de Consulta Cosit nº 132, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 05/09/2016) ASSUNTO: ...

05/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: Retenção na Fonte - Serviços de Recrutamento - Agenciamento e Seleção de Mão-de-Obra - ...

Solução de Consulta Disit/SRRF02 nº 2014, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 05/09/2016) ...

05/09/2016 Federal Legislacao

Lei n° 13.331: Dispõe sobre Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - ...

Lei n° 13.331, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 02.09.2016) Altera a Lei n° 11.076, de 30 de ...

02/09/2016 Federal Legislacao

NPF do Paraná nº 82: Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 082, de 22 de agosto de 2016 (DOE de ...

02/09/2016 Estadual - PR Legislacao