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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 114: Altera disposições sobre a isenção nas operações com embalagens de ...

Convênio ICMS nº 114, de 21 de outubro de 2016 (DOU de 26/10/2016) Altera o Convênio ICMS ...

26/10/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 113: Dispõe sobre a adesão do MS no sistema de compensação de energia elétrica ...

Convênio ICMS n° 113, de 21 de outubro de 2016 (DOU de 26.10.2016) Dispõe sobre a adesão do ...

26/10/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 113: Dispõe sobre a adesão do MS no sistema de compensação de energia elétrica ...

Convênio ICMS n° 113, de 21 de outubro de 2016 (DOU de 26.10.2016) Dispõe sobre a adesão do ...

26/10/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 115: Dispõe sobre as alterações a ser aplicadas ao Estado de MG pelo Convênio ...

Convênio ICMS n° 115, de 21 de outubro de 2016 (DOU de 26.10.2016) Altera o Convênio ICMS ...

26/10/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 116: Dispõe sobre as alterações a ser aplicadas ao Estado de MG pelo Convênio ...

Convênio ICMS n° 116, de 21 de outubro de 2016 (DOU de 26.10.2016) Altera o Convênio ICMS ...

26/10/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 117: Altera e acrescenta itens do anexo XVIII do Convênio 92/15 (CEST)

Convênio ICMS n° 117, de 21 de outubro de 2016 (DOU de 26.10.2016) Altera o Convênio ICMS ...

26/10/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte de Carga

Solução de Consulta Cosit nº 990013, de 17 de outubro de 2016 (DOU de 26/10/2016) ASSUNTO: ...

26/10/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Importação - Serviços de seguro de carga - Registro

Solução de Consulta Cosit nº 99012, de 17 de outubro de 2016 (DOU de 26/10/2016) ASSUNTO: ...

26/10/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte Internacional - Por conta e ordem de terceiros - ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10091, de 05 de outubro de 2016 (DOU de 26/10/2016) ...

26/10/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte Internacional - Responsabilidade da Informação

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10088, de 30 de setembro de 2016 Solução de Consulta ...

26/10/2016 Federal Legislacao

Portaria MT nº 197: Fixa os limites mensais por empresa e o limite total anual quantidade de ...

Portaria MT nº 197, de 19 de outubro de 2016 (DOE de 25/10/2016) Altera a Portaria nº ...

26/10/2016 Estadual - MT Legislacao

NPF do Paraná nº 103: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 103, de 21 de outubro de 2016 (DOE de ...

26/10/2016 Estadual - PR Legislacao