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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: IRPJ/PIS/COFINS - Tratamento tributário sobre as comissões devidas por exportadores ...

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ [...] ASSUNTO: Contribuição ...

23/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: Cofins-importação - Trata da aplicabilidade da alíquota zero para defensivos ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...]

23/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Inaplicabilidade do método de rateio proporcional para determinação dos ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

23/01/2017 Federal Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n°02: Novo Leiaute do DANFE NFC-e

Novo Leiaute do DANFE NFC-e [...]

20/01/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento para combustíveis e lubrificantes consumidos na prestação de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

20/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Regras de apuração na aquisição de subprodutos de carne bovina acobertados ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

20/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Método para dedução da base de cálculo da retenção, quando do ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

20/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRRF/CSLL/PIS/COFINS - Intermediação de agente autônomo de investimentos na negociação de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ...

20/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Análise sobre enquadramento, proporcionalidade de aplicação e período de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

20/01/2017 Federal Legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.543: Dispõe sobre inclusão da pauta fiscal de madeira

Dispõe sobre inclusão de códigos, denominações e valores da tabela denominada Valor Real ...

19/01/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 004: Altera a norma relativa ao Índice de Participação dos Municípios e ...

Altera a Portaria n° 084/2005-SEFAZ, de 21 de julho de 2005, que consolida normas relativas à ...

19/01/2017 Estadual - MT Legislacao

GM SC: GM SC: PIS/COFINS - Direito de crédito na aquisição de peças de reposição, combustíveis e ...

ASSUNTO: Regimes Aduaneiros [...]

19/01/2017 Federal Legislacao