CATEGORIAS

Comunicado SRE N° 003, de 01 de abril de 2026

Dispõe sobre valores limites para transferência e utilização de crédito acumulado, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Comunicado SRE N° 003, de 01 de abril de 2026 (DOE de 02/04/2026) O ...

06/04/2026 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEFA/PR nº 1.212: Serviços financeiros para prestação de pagamentos e/ou repasses a ...

Resolução SEFA/PR nº 1.212, de 13 de setembro de 2016 (DOE de 14.09.2016) Regulamenta os ...

15/09/2016 Estadual - PR Legislacao

Lei n° 13.335: Extende até 31.12.2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental ...

Lei n° 13.335, de 14 de setembro de 2016 (DOU de 15.09.2016) Altera a Lei n° 12.651, de 25 de ...

15/09/2016 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.659: Altera dispositivos sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Instrução Normativa nº 1.659, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 14/09/2016) Altera a Instrução ...

14/09/2016 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.658: Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais ...

Instrução Normativa nº 1.658, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 14/09/2016) Altera a Instrução ...

14/09/2016 Federal Legislacao

ADE CODAC nº 24: Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 14/09/2016) ...

14/09/2016 Federal Legislacao

RE: É constitucional a incidência da CIDE sobre remessas ao exterior

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 928.943 SÃO PAULO EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ...

14/09/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 090: Prorroga a obrigatoriedade de indicação do CEST de 01.10.2016 para ...

Convênio ICMS n° 090, de 12 de setembro de 2016 (DOU de 13.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

13/09/2016 Federal Legislacao

Decreto MS nº 14.557: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Documentos Fiscais

Decreto MS nº 14.557, de 12 de setembro de 2016 (DOE de 13/09/2016) Altera dispositivo do ...

13/09/2016 Estadual - MS Legislacao

NPF do Paraná nº 87: Disciplina os procedimentos relativos à solicitação, alteração e ...

Norma de Procedimento Fiscal nº 87, de 2 de setembro de 2016 (DOE de 13/09/2016) SÚMULA: ...

13/09/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPJ - Incentivos fiscais ao desenvolvimento tecnológico - Regras

Solução de Consulta Cosit nº 128, de 31 de agosto de 2016 (DOU de 13/09/2016) ASSUNTO: ...

13/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL - Inaplicabilidade da retenção por órgão público quando prestador ...

Solução de Consulta Cosit nº 136, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 13/09/2016) ASSUNTO: ...

13/09/2016 Federal Legislacao

NPF do Paraná nº 89: Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 89, de 02 de setembro de 2016 (DOE de ...

13/09/2016 Estadual - PR Legislacao