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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: CSLL - Créditos decorrentes de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da CSLL ...

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária [...]

27/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: Cofins - Creditamento da depreciação de máquinas ou equipamentos fabricados para ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...]

27/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Recolhimento, retenção e obrigação acessória relativa a produtor rural pessoa ...

ASSUNTO: Contribuições para a Previdência Social [...]

27/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Trata do cômputo dos encargos de depreciação e deste tratamento tributário quando ...

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ [...] ASSUNTO: Processo ...

27/01/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1686: Aprova o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017) e ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.671, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a ...

27/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: Deslinda o conceito de 'montante de débitos' sobre as reduções das multas de mora ...

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

27/01/2017 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 008: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

26/01/2017 Estadual - MT Legislacao

ADE COSIT n° 002: Divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do ...

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

26/01/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 001: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês 12/2016, para efeito da ...

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

26/01/2017 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1: Institui o código de receita 5184 - Programa de ...

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica [...]

26/01/2017 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Aborda dispêndios com frete internacional e armazenagem vinculada à ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] ASSUNTO: ...

26/01/2017 Federal Legislacao

GM SD: IPI - Solução de Divergência aponta a figura do IPI no contexto do incentivo fiscal que ...

ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI [...]

26/01/2017 Federal Legislacao