Legislacao

GM SC: Decisão judicial não transitada em julgado não desobriga a empresa adquirente de produção ...

Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR para ...

01/02/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.688: Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o ...

01/02/2017 Federal Legislacao

ADE CODAC nº 4: Institui códigos de receita para serem utilizados em recolhimentos por meio de ...

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica [...]

01/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - O valor do ICMS pode ser excluído da base de cálculo da PJ na condição de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

01/02/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.687: Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT) ...

Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória ...

01/02/2017 Federal Legislacao

NPF do Paraná n° 011: Tabela de valores por saca de Café para cobrança do ICMS (operações ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança do ICMS (operações interestaduais) [...]

31/01/2017 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 007: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apuração do ICMS e de contribuições ...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apuração do ICMS e de contribuições aos Fundos que especifica ...

31/01/2017 Estadual - MT Legislacao

Portaria/MF n° 043: Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores ...

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores mobiliários [...]

31/01/2017 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Impossibilidade de creditamento quanto aos valores despendidos no pagamento ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] ASSUNTO: ...

31/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Responsabilidade pela retenção e recolhimento sobre ganho de capital obtido na ...

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF [...]

31/01/2017 Federal Legislacao

Decreto/PR n° 5.993: Introduz alterações no RICMS/PR

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

30/01/2017 Estadual - PR Legislacao

Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

GM SC: Decisão judicial não transitada em julgado não desobriga a empresa adquirente de produção ...

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

Resolução CGSR n° 52: Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do ...

Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR para ...

IN RFB nº 1.688: Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o ...

ADE CODAC nº 4: Institui códigos de receita para serem utilizados em recolhimentos por meio de ...

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica [...]

GM SC: PIS/COFINS - O valor do ICMS pode ser excluído da base de cálculo da PJ na condição de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

Instrução Normativa RFB nº 1.687: Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT) ...

Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória ...

NPF do Paraná n° 011: Tabela de valores por saca de Café para cobrança do ICMS (operações ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança do ICMS (operações interestaduais) [...]

Portaria SEFAZ/MT n° 007: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apuração do ICMS e de contribuições ...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apuração do ICMS e de contribuições aos Fundos que especifica ...

Portaria/MF n° 043: Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores ...

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores mobiliários [...]

GM SD: PIS/COFINS - Impossibilidade de creditamento quanto aos valores despendidos no pagamento ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] ASSUNTO: ...

GM SC: IRRF - Responsabilidade pela retenção e recolhimento sobre ganho de capital obtido na ...

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF [...]

Decreto/PR n° 5.993: Introduz alterações no RICMS/PR

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...