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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: IRRF - Redução da alíquota às comissões aos exportadores e agentes no exterior

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Trata da isenção relativamente aos produtos nacionalizados

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Residente ou domiciliado no País que mantém relação contratual no exterior

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Transporte de carga e obrigações do contratante do agente de carga

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Esclarece a figura do prestador de serviço de transporte de carga e suas ...

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Serviços de transporte e necessidade de registro

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Serviços conexos e operação com mercadorias

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Registro quando do transporte internacional de carga

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Classificação de transporte aéreo de contêineres

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Incoterm: Operações com mercadorias e serviços conexos

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Enquadramento e exigências ao envio da obrigação acessória

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.548: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado dos produtos que ...

14/02/2017 Estadual - MS Legislacao