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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 23: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ...

09/12/2016 Federal Legislacao

Portaria PGFN nº 1.110: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Simples Nacional inscritos em ...

Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados na forma do Simples Nacional de que trata o art. ...

09/12/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Remessa ao Exterior - Programas de Computador

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: EMESSA AO EXTERIOR - ...

07/12/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Tratamento tributário quanto ao reembolso de ações

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: EMPRÉSTIMO DE AÇÕES. ...

07/12/2016 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 034: Divulga o valor do dólar dos EUA para conversão de rendimentos do exterior ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 034, de 01 de dezembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

07/12/2016 Federal Legislacao

Decreto PR nº 5.654: Operações com desperdícios de metais e alumínio - Substituição Tributária

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

07/12/2016 Estadual - PR Legislacao

IN MAPA nº 46: Dispõe sobre o uso dos fertilizantes minerais destinados à agricultura

Foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n° 46 de 22 de ...

07/12/2016 Federal Legislacao

NBC - TSP CFC nº 4/2016: Orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques

Norma Brasileira de Contabilidade NBC - TSP CFC nº 4, de 25 de novembro de 2016 (DOU de ...

06/12/2016 Contabil Legislacao

Portaria RFB nº 1.674: Critérios de digitalização e eliminação dos atos, termos e documentos dos ...

Portaria RFB nº 1.674, de 02 de dezembro de 2016 (DOU de 06.12.2016) Estabelece critérios de ...

06/12/2016 Federal Legislacao

NPF CRE n° 120:PR - Tabela de valores da saca de café para cobrança do ICMS nas operações ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 120, de 01 de dezembro de 2016 (DOE de 05.12.2016) Tabela ...

05/12/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução CFC n° 1.516: Apresentação obrigatória do capital social das sociedades cooperativas

Resolução CFC n° 1.516, de 25 de novembro de 2016 (DOU de 05.12.2016) Altera a data da adoção ...

05/12/2016 Contabil Legislacao

NPF CRE n° 165: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 165, de 30 de novembro de 2016 (DOE de 02.12.2016) Fixa os ...

02/12/2016 Estadual - PR Legislacao