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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

NBC TG CFC n° 39 (R4): Altera a NBC TG 39 (R3) que dispõe sobre instrumentos financeiros: ...

Altera a NBC TG 39 (R3) que dispõe sobre instrumentos financeiros: apresentação [...]

22/12/2016 Contabil Legislacao

NBC TG CFC n° 47: Aprova a NBC TG 47 que dispõe sobre a receita de contrato com cliente

Aprova a NBC TG 47 que dispõe sobre a receita de contrato com cliente [...]

22/12/2016 Contabil Legislacao

NBC TG CFC n° 48: Aprova a NBC TG 48 que dispõe sobre instrumentos financeiros

Aprova a NBC TG 48 que dispõe sobre instrumentos financeiros [...]

22/12/2016 Contabil Legislacao

ADE COAEF n° 022: Entrega de documentos digitais de empresas sucedidas e apresentação de ...

Altera o Ato Declaratório Executivo Coaef n° 7, de 17 de maio de 2016, que informa os ...

22/12/2016 Federal Legislacao

NPF n° 122 do Paraná: Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária [...]

22/12/2016 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA/PR nº 1.449: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR [...]

22/12/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto PR n° 5.764: Introduz alterações no RICMS relativamente à operações triangulares com ...

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

22/12/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRRF - Dispensa de Retenção sobre pagamento ou crédito entre PJ, e limite para uso do ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF [...]

21/12/2016 Federal Legislacao

ADE COAEF nº 21: Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações ...

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos ...

21/12/2016 Federal Legislacao

NBC PG 012 (R2): Altera a NBC PG 12 (R1) que dispõe sobre Educação Profissional Continuada

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PG 012 (R2), de 06 de dezembro de 2016 (DOU de ...

21/12/2016 Contabil Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n°033: EFD - Novos Códigos de Ajustes e Alteração de Descrição

EFD: NOVOS CÓDIGOS DE AJUSTES E ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO [...]

21/12/2016 Estadual - PR Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n°034: 2017 - Emissão obrigatória de NFCe no comércio varejista

2017 Emissão obrigatória de NFCe no comércio varejista [...]

21/12/2016 Estadual - PR Legislacao