Legislacao

Decreto MT nº 724: Revoga atos e dispositivos inseridos na legislação mato-grossense e dá outras ...

Decreto MT nº 724, de 18 de outubro de 2016 (DOE de 18/10/2016) Revoga atos e dispositivos ...

19/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Decreto MT nº 723: Altera dispositivo em relação aos créditos tributários relativos ao IPVA no ...

Decreto MT nº 723, de 18 de outubro de 2016 (DOE de 18/10/2016) Altera o Decreto nº 704, de 23 ...

19/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.525: Cria os Grupos de Atuação Especial no Combate à Fraude à ...

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.525, de 17 de outubro de 2016 (DOU de 18/10/2016) Cria os ...

18/10/2016 Federal Legislacao

Decreto do Paraná nº 5.310: Introduz alterações no RICMS/PR que dispõem sobre os documentos ...

Decreto do Paraná nº 5.310, de 13 de outubro de 2016 (DOE de 17/10/2016) Introduz alterações ...

18/10/2016 Estadual - PR Legislacao

ADE CONFAZ n° 018: Ratifica os Convênios ICMS 91/16, 92/16, 95/16 a 101/16, 104/16, 106/16, ...

Ato Declaratório CONFAZ n° 018, de 14 de outubro de 2016 (DOU de 17.10.2016) Ratifica os ...

17/10/2016 Federal Legislacao

Portaria MS nº 2.534: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Portaria MS nº 2.534, de 13 de outubro de 2016 (DOE de 17/10/2016) Dispõe sobre alteração de ...

17/10/2016 Estadual - MS Legislacao

Portaria IAP/PR nº 194: Dispõe sobre a dispensa de licença ambiental de determinados agrotóxicos ...

Portaria IAP/PR nº 194, de 13 de outubro de 2016 (DOE de 14.10.2016) Dispõe sobre a dispensa ...

17/10/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná nº 102: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 102, de 14 de outubro de 2016 (DOE de ...

17/10/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria PGFN nº 967: Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de ...

Portaria PGFN nº 967, de 13 de outubro de 2016 (DOU de 14/10/2016) Regulamenta as medidas de ...

14/10/2016 Federal Legislacao

SD GM: IOF - Cessão de Crédito - Incidência

Solução de Divergência Cosit nº 9, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 14/10/2016) ASSUNTO: ...

14/10/2016 Federal Legislacao

IN RFB nº 1664: Dispõe sobre o IRRF sobre rendimentos remetidos a PJ no exterior

Instrução Normativa RFB nº 1664, de 11 de outubro de 2016 (DOU de 13/10/2016) Altera a ...

13/10/2016 Federal Legislacao

Medida Provisória nº 1.349, de 07 de abril de 2026

Carta-Circular BACEN nº 3.786: Institui o MCR Documento 20-2, Súmula de Julgamento e de Revisão ...

Carta-Circular BACEN nº 3.786, de 18 de outubro de 2016 (DOU de 19/10/2016) Institui o MCR ...

Decreto MT nº 724: Revoga atos e dispositivos inseridos na legislação mato-grossense e dá outras ...

Decreto MT nº 724, de 18 de outubro de 2016 (DOE de 18/10/2016) Revoga atos e dispositivos ...

Decreto MT nº 723: Altera dispositivo em relação aos créditos tributários relativos ao IPVA no ...

Decreto MT nº 723, de 18 de outubro de 2016 (DOE de 18/10/2016) Altera o Decreto nº 704, de 23 ...

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.525: Cria os Grupos de Atuação Especial no Combate à Fraude à ...

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.525, de 17 de outubro de 2016 (DOU de 18/10/2016) Cria os ...

Decreto do Paraná nº 5.310: Introduz alterações no RICMS/PR que dispõem sobre os documentos ...

Decreto do Paraná nº 5.310, de 13 de outubro de 2016 (DOE de 17/10/2016) Introduz alterações ...

ADE CONFAZ n° 018: Ratifica os Convênios ICMS 91/16, 92/16, 95/16 a 101/16, 104/16, 106/16, ...

Ato Declaratório CONFAZ n° 018, de 14 de outubro de 2016 (DOU de 17.10.2016) Ratifica os ...

Portaria MS nº 2.534: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Portaria MS nº 2.534, de 13 de outubro de 2016 (DOE de 17/10/2016) Dispõe sobre alteração de ...

Portaria IAP/PR nº 194: Dispõe sobre a dispensa de licença ambiental de determinados agrotóxicos ...

Portaria IAP/PR nº 194, de 13 de outubro de 2016 (DOE de 14.10.2016) Dispõe sobre a dispensa ...

NPF do Paraná nº 102: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 102, de 14 de outubro de 2016 (DOE de ...

Portaria PGFN nº 967: Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de ...

Portaria PGFN nº 967, de 13 de outubro de 2016 (DOU de 14/10/2016) Regulamenta as medidas de ...

SD GM: IOF - Cessão de Crédito - Incidência

Solução de Divergência Cosit nº 9, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 14/10/2016) ASSUNTO: ...

IN RFB nº 1664: Dispõe sobre o IRRF sobre rendimentos remetidos a PJ no exterior

Instrução Normativa RFB nº 1664, de 11 de outubro de 2016 (DOU de 13/10/2016) Altera a ...