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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: IPI - Industrialização por encomenda, estorno de crédito relativo a matérias primas

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

20/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento ao reembolso de ações

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

20/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Cofins-Importação - Alíquota adicional

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...]

20/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Limite de dedução relativamente às contribuições pagas ao Fapi

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

20/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Da plataforma de exploração de petróleo

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

20/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Previdenciário - Conceito de 'Cessão de Mão de Obra'

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

20/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Sobre-estadia (demurrage) é parte do valor de transporte

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

20/02/2017 Federal Legislacao

Decreto/MS n° 14.661: Altera redação que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às ...

Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 13.275, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre ...

17/02/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 031: Altera a Portaria que institui o Sistema de Gerenciamento Eletrônico ...

Altera a Portaria n° 84/2007, de 27/09/2007 (DOE 02/10/2007) que institui, no âmbito da ...

17/02/2017 Estadual - MT Legislacao

ADE COSIT n° 010: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de ...

17/02/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 009: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de ...

17/02/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 008: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de ...

17/02/2017 Federal Legislacao