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Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

Dispõe sobre o montante global máximo de crédito acumulado relativamente ao mês de abril de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026 (DOE de 02/04/2026) Divulga o montante ...

02/04/2026 Estadual - MG Legislacao

Decreto MS n° 14.598: Altera a redação de dispositivo do Anexo III - Da Substituição Tributária, ...

Decreto n° 14.598, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 01.11.2016) Altera a redação de ...

01/11/2016 Estadual - MS Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 028: Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2016

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 028, de 27 de outubro de 2016 (DOU de 01.11.2016) Divulga ...

01/11/2016 Federal Legislacao

NBC TG 1000: Altera a NBC TG 1000 que dispõe sobre a contabilidade de pequenas e médias empresas

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO FEDERAL DE ...

01/11/2016 Contabil Legislacao

RESOLUÇÃO CAMEX nº 108: Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do II, na condição de ...

(DOU de 01.11.2016) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO ...

01/11/2016 Federal Legislacao

NBC TSP nº 1: Aprova a Receita de Transação sem Contraprestação

Norma Brasileira de Contabilidade TSP nº 1, de 21 de outubro de 2016 (DOU de ...

28/10/2016 Federal Legislacao

NBC TSP nº 2: Aprova a Receita de Transação com Contraprestação

Norma Brasileira de Contabilidade TSP nº 2, de 21 de outubro de 2016 (DOU de ...

28/10/2016 Federal Legislacao

NBC TSP nº 3: Aprova disposições sobre Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Norma Brasileira de Contabilidade TSP nº 3, de 21 de outubro de 2016 (DOU de ...

28/10/2016 Federal Legislacao

NBC PP nº 2: Aprova disposições sobre o exame de qualificação técnica para perito contábil

Norma Brasileira de Contabilidade PP nº 2, de 21 de outubro de 2016 (DOU de 28/10/2016) Aprova ...

28/10/2016 Federal Legislacao

Portaria MT nº 186: Estabelece procedimentos para o credenciamento como substituto tributário ...

Portaria MT nº 186, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 27/10/2016) Estabelece procedimentos para ...

28/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria MT nº 203: Altera lista de preços relativa a operações com café torrado e moído e ...

Portaria MT nº 203, de 26 de outubro de 2016 (DOE de 27/10/2016) Altera o Anexo Único da ...

28/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Lei Complementar n° 155: Reorganização da Apuração do Simples Nacional e Parcelamento

Lei Complementar n° 155, de 27 de outubro de 2016 (DOU de 28.10.2016) Altera a Lei ...

28/10/2016 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 031: Divulga o valor do dólar dos EUA para conversão de rendimentos do exterior ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 031, de 25 de outubro de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

27/10/2016 Federal Legislacao