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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

GM SC: GM SC: PIS/COFINS - Direito de crédito na aquisição de peças de reposição, combustíveis e ...

ASSUNTO: Regimes Aduaneiros [...]

19/01/2017 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 004: Altera a norma relativa ao Índice de Participação dos Municípios e ...

Altera a Portaria n° 084/2005-SEFAZ, de 21 de julho de 2005, que consolida normas relativas à ...

19/01/2017 Estadual - MT Legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.543: Dispõe sobre inclusão da pauta fiscal de madeira

Dispõe sobre inclusão de códigos, denominações e valores da tabela denominada Valor Real ...

19/01/2017 Estadual - MS Legislacao

GM SC: Cooperativas de Produtores Rurais - Contribuição Previdenciária na comercialização da ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: Contribuições Previdenciárias sobre serviços de manutenção e instalação de máquinas e ...

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

18/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária Substitutiva - Empresa que efetua processo de fabricação de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Tratamento tributário dedicado à empresa consorciada com relação a sua ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário para exportação de serviços e ingresso de divisas

Solução de Consulta Cosit n° 1, de 13 de janeiro de 2017 [...]

18/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Dispêndios com frete na operação de venda de produtos sujeitos à cobrança ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

18/01/2017 Federal Legislacao

Lei/MT n° 10.496: Dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em ...

Dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em dívida ativa do ...

18/01/2017 Estadual - MT Legislacao

NPF do Paraná n° 005: Altera norma que estabelece procedimentos para o uso sistemas para ...

Altera a NPF n° 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de ...

18/01/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: Contribuição para o PIS/Pasep não cumulativa - Frete entre estabelecimentos da mesma PJ

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...]

17/01/2017 Federal Legislacao