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Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

Dispõe sobre o montante global máximo de crédito acumulado relativamente ao mês de abril de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026 (DOE de 02/04/2026) Divulga o montante ...

02/04/2026 Estadual - MG Legislacao

Convênio ICMS n° 129: Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de ...

Altera o Convênio ICMS 117/04, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 132: Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) - Alterações

Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 134: Fornecimento de informações relativas às transações com cartões de débito, ...

Dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições financeiras e de ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS 139: Adesão do Estado do Mato Grosso ao Convênio ICMS 102/13 que autoriza a ...

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amapá e Mato Grosso ao Convênio ICMS 102/13, que autoriza ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Decreto MS n° 14.626: Altera e acrescenta dispositivos ao art. 14 do Anexo III - da Substituição ...

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 14 do Anexo III - da Substituição Tributária, ao ...

15/12/2016 Estadual - MS Legislacao

Lei do Mato Grosso do Sul n° 4.946: Autoriza o Estado a conceder novo prazo para escrituração da ...

Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997. [...]

15/12/2016 Estadual - MS Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidades quanto ao Importador e Agente de Carga

ASSUNTO: Obrigações Acessórias SISCOSERV. IMPORTADOR E AGENTE DE

14/12/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Lucros Cessantes - Incidência e não incidência

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF MORTE EM ACIDENTE. PESSOA ...

14/12/2016 Federal Legislacao

NPF CRE n° 121: PR - Tabela de valores da saca de café para cobrança do ICMS nas operações ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

14/12/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Tratamento tributário quanto ao reembolso de ações

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ EMENTA: EMPRÉSTIMO DE AÇÕES. ...

13/12/2016 Federal Legislacao

Resolução CGSN nº 131: Institui obrigatoriedade da ECD para empresas do Simples Nacional com ...

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples ...

12/12/2016 Federal Legislacao

Portaria MS SAT nº 2.541: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso ...

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês ...

12/12/2016 Estadual - MS Legislacao