Legislacao

Decreto/PR n° 5.809: Prorroga o prazo de vigência dos benefícios fiscais relativos às indústrias ...

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

06/01/2017 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA IPVA N° 036: Regulamenta a Lei nº 14.260/2003 e o Imposto sobre a Propriedade de ...

Altera a Instrução SEFA-IPVA n° 26, de 22 de dezembro de 2008, que regulamenta a Lei n° 14.260, ...

06/01/2017 Estadual - PR Legislacao

Lei/PR n° 10.612: Altera e define as taxas devidas ao Estado em razão do exercício regular do ...

Altera as Tabelas IV e VI da Lei n° 7.001, de 27 de dezembro de 2001, que define as taxas ...

06/01/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná n° 130: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

06/01/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná nº 001: Altera a pauta fiscal para Café, na cobrança e crédito do ICMS

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

06/01/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF CRE do Paraná n° 129: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos ...

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso [...]

06/01/2017 Estadual - PR Legislacao

NBC TG CFC n° 3 (R2): Altera a NBC TG 03 (R2) que dispõe sobre a Demonstração dos Fluxos de ...

Altera a NBC TG 03 (R2) que dispõe sobre a demonstração dos fluxos de caixa [...]

22/12/2016 Contabil Legislacao

NBC TG CFC n° 2 (R2): Altera a NBC TG 02 (R1) que dispõe sobre os efeitos das mudanças nas taxas ...

Altera a NBC TG 02 (R1) que dispõe sobre os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão ...

22/12/2016 Contabil Legislacao

NBC ITG CFC n° 9 (R1): Altera a ITG 09 que dispõe sobre as demonstrações contábeis e aplicação ...

Altera a ITG 09 que dispõe sobre as demonstrações contábeis individuais, demonstrações ...

22/12/2016 Contabil Legislacao

NBC TG CFC n° 26 (R4): Altera a NBC TG 26 (R3) que dispõe sobre a apresentação das Demonstrações ...

Altera a NBC TG 26 (R3) que dispõe sobre a apresentação das demonstrações contábeis [...]

22/12/2016 Contabil Legislacao

Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

Boletim Informativo do Paraná n°035: Taxa sobre Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos ...

Taxa sobre Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais e Hídricos [...]

Decreto/PR n° 5.807: Altera o RICMS em relação ao prazo de recolhimento do ICMS para até o dia ...

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto/PR n° 5.809: Prorroga o prazo de vigência dos benefícios fiscais relativos às indústrias ...

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Instrução SEFA IPVA N° 036: Regulamenta a Lei nº 14.260/2003 e o Imposto sobre a Propriedade de ...

Altera a Instrução SEFA-IPVA n° 26, de 22 de dezembro de 2008, que regulamenta a Lei n° 14.260, ...

Lei/PR n° 10.612: Altera e define as taxas devidas ao Estado em razão do exercício regular do ...

Altera as Tabelas IV e VI da Lei n° 7.001, de 27 de dezembro de 2001, que define as taxas ...

NPF do Paraná n° 130: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

NPF do Paraná nº 001: Altera a pauta fiscal para Café, na cobrança e crédito do ICMS

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

NPF CRE do Paraná n° 129: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos ...

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso [...]

NBC TG CFC n° 3 (R2): Altera a NBC TG 03 (R2) que dispõe sobre a Demonstração dos Fluxos de ...

Altera a NBC TG 03 (R2) que dispõe sobre a demonstração dos fluxos de caixa [...]

NBC TG CFC n° 2 (R2): Altera a NBC TG 02 (R1) que dispõe sobre os efeitos das mudanças nas taxas ...

Altera a NBC TG 02 (R1) que dispõe sobre os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão ...

NBC ITG CFC n° 9 (R1): Altera a ITG 09 que dispõe sobre as demonstrações contábeis e aplicação ...

Altera a ITG 09 que dispõe sobre as demonstrações contábeis individuais, demonstrações ...

NBC TG CFC n° 26 (R4): Altera a NBC TG 26 (R3) que dispõe sobre a apresentação das Demonstrações ...

Altera a NBC TG 26 (R3) que dispõe sobre a apresentação das demonstrações contábeis [...]