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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

NPF do Paraná: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

29/03/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS auferido por PJ na condição de ST

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

29/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário quanto as reduções à zero da alíquota

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

29/03/2017 Federal Legislacao

NPF do Paraná n° 030: Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à ...

Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas ...

28/03/2017 Estadual - PR Legislacao

Lei de Mato Grosso do Sul n° 4.984: Arrolamento administrativo de bens e direitos, no âmbito da ...

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 2.315, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre o ...

28/03/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria Sefaz/MT n° 057: Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de Segurança Contra ...

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para recolhimento da Taxa de Segurança Contra Incêndio ...

28/03/2017 Estadual - MT Legislacao

Portaria Sefaz/MT n° 050: Coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

28/03/2017 Estadual - MT Legislacao

GM SC: Cofins-Importação - Pagamento de adicional não gera direito de apuração de crédito

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...]

28/03/2017 Federal Legislacao

Decreto de Mato Grosso n° 897: Altera condições para concessão do benefício fiscal do PROLEITE e ...

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n° 4.629, de 11 de julho de 2002, que ...

27/03/2017 Estadual - MT Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS auferido pela PJ na condição de substituto tributário pode ser excluído ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

27/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: Previdenciário - Aviso prévio indenizado não integra, exceto reflexo no 13°, não integra ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

27/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Tratamento tributário quanto aos serviços de empreitada global de construção

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF [...]

27/03/2017 Federal Legislacao