Legislacao

GM SC: Previdenciário - Tratamento tributário dos serviços de instalação, manutenção e reparação ...

Ato Cotepe/PMPF nº 6: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Portaria INDEA-MT n° 014: Prorroga prazo para armazenamento de agrotóxicos

Instrução Normativa RFB nº 1702: Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por ...

Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 349: Dispõe sobre a Declaração Única de Exportação - DUE

GM SC: CPRB - Valores da atividade da Sociedade em Conta de Participação não devem compor base ...

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de creditamento dos valores gastos até o local da prestação ...

GM SC: PIS/COFINS - Créditos aos valores pagos por prestação de serviços

Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

GM SC: Previdenciário - Bolsas de pesquisas pagas por fundação de direito privado, sem ...

GM SC: IPI - Resfriamento de peças de carne bovina, suína e de aves

GM SC: Previdenciário - Valores pagos a título de auxílio moradia a empregado estrangeiro

GM SC: PIS/COFINS - ICMS cobrado do fornecedor/geradora de energia elétrica

GM SC: Previdenciário - Tratamento tributário dos serviços de instalação, manutenção e reparação ...

Ato Cotepe/PMPF nº 6: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Portaria INDEA-MT n° 014: Prorroga prazo para armazenamento de agrotóxicos

Instrução Normativa RFB nº 1702: Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por ...

Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 349: Dispõe sobre a Declaração Única de Exportação - DUE

GM SC: CPRB - Valores da atividade da Sociedade em Conta de Participação não devem compor base ...

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de creditamento dos valores gastos até o local da prestação ...

GM SC: PIS/COFINS - Créditos aos valores pagos por prestação de serviços