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Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

Dispõe sobre o montante global máximo de crédito acumulado relativamente ao mês de abril de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026 (DOE de 02/04/2026) Divulga o montante ...

02/04/2026 Estadual - MG Legislacao

Resolução CAMEX n° 125: Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM para adaptação às ...

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de ...

16/12/2016 Federal Legislacao

Carta Circular BACEN n° 3.794: Altera a função de título do Plano Contábil das Instituições do ...

Altera a função de título do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional ...

16/12/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo SRFB n° 20: Aprova o Formulário Digital Alternativo para Pedido de ...

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos ...

16/12/2016 Federal Legislacao

Resolução SEFA/PR nº 1.816: Obrigatoriedade NFCe - Cupom Fiscal emitido a partir de 1° de ...

Altera a Resolução SEFA n° 145/2015, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota ...

16/12/2016 Estadual - PR Legislacao

Ajuste SINIEF n° 17: Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a NF-e e o DANFE

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 18: Altera o Convênio S/Nº 1970 instituindo CFOP para Mostruário ou

Altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 19: Institui a NFC-e - modelo 65 e o DANFE NFC-e, que poderá ser utilizada ...

Institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 16: O CFOP 5.912 ou 6.912 será utilizado também nas remessas de mostruário

Ajuste SINIEF nº 16, de 09 de dezembro de 2016 (DOU de 15.12.2016) Altera o Ajuste SINIEF ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 20: Altera o Ajuste SINIEF 08/08 - Remessas de mercadorias destinadas a ...

Altera o Ajuste SINIEF 08/08, dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 21: Altera o Convênio que institui os documentos fiscais que especifica e dá ...

Altera o Convênio SINIEF 06/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n.º 25: EFD - ICMS/IPI - Simplifica a entrega do Bloco K a partir de Janeiro de ...

Ajuste SINIEF nº 25, de 09 de dezembro de 2016 (DOU de 15.12.2016) Altera o Ajuste SINIEF ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 127: Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações com ...

Altera o Convênio ICMS 15/07, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em ...

15/12/2016 Federal Legislacao