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Reforma Tributária
Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026
Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...
02/10/2026
Estadual - MG
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Direito de crédito na incidência não cumulativa
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...
21/03/2017
Federal
Legislacao
GM SC: Previdenciário - Elaboração de folha de pagamento e GFIP com informações distintas por ...
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]
21/03/2017
Federal
Legislacao
Resolução SEFA/PR nº 332: Percentuais de MVA nas operações sujeitas ao regime de ST
Altera a Resolução SEFA nº 020/2017, que estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor ...
20/03/2017
Estadual - PR
Legislacao
NPF do Paraná n° 029: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...
Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...
20/03/2017
Estadual - PR
Legislacao
Portaria SEFAZ/MT n° 049: Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária ...
Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense, e dá ...
20/03/2017
Estadual - MT
Legislacao
Portaria SEFAZ MT n° 048: Fixa o termo final de ocorrência dos fatos geradores passíveis de ...
Altera a Portaria n° 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ...
20/03/2017
Estadual - MT
Legislacao
Resolução SARP/SEFAZ MT n° 001: Atualiza norma de regime administrativo cautelar, previsto nos ...
Altera a Resolução n° 07/2008-SARP, que “Dispõe sobre a aplicação de regime administrativo ...
20/03/2017
Estadual - MT
Legislacao
ADE RFB COFIS nº 18: Leiaute e Manual de Preenchimento do Módulo RERCT da e-Financeira
Dispõe sobre o Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da ...
20/03/2017
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Direito de creditamento na sistemática não cumulativa
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...
20/03/2017
Federal
Legislacao
GM SC: IRPF - Despesas dedutíveis com alimentação e plano de saúde
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]
20/03/2017
Federal
Legislacao
Decreto/PR n° 6.434: Dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos ...
Dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos para o ...
17/03/2017
Estadual - PR
Legislacao
GM SC: CPRB - Fato gerador e base de cálculo
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]
17/03/2017
Federal
Legislacao
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