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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Instrução Normativa GSF nº 1.329: ICMS - GO - Alteração do IN GSF n.º 946/2009 que trata do ...

Instrução Normativa GSF nº 1.329, de 05.04.2017 - DOE GO de 06.04.2017 Altera a Instrução ...

06/04/2017 Estadual - GO Legislacao

GM SC: Adicional de alíquota da COFINS-Importação sobre peixes e outros produtos da posição ...

Solução de Consulta COSIT nº 192, de 28 de março de 2017 (DOU de 06/04/2017) ASSUNTO: ...

06/04/2017 Federal Legislacao

NPF n.º 35: ICMS - PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 35, de 31.03.2017 (DOE PR de 05.04.2017) Divulga a taxa ...

05/04/2017 Estadual - PR Legislacao

Resolução nº 2.821: Autos de Cientificação. Denúncia espontânea de débitos fiscais e pedido de ...

Resolução nº 2.821, de 24 de março de 2017 (DOE-MS de 05/04/2017) Dispõe sobre o protocolo e a ...

05/04/2017 Estadual - MS Legislacao

GM SC: COFINS-Importação - Adicional de alíquota não gera direito a créditos

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8017, de 13 de fevereiro de 2017 (DOU de ...

05/04/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre produtos sujeitos a incidência monofásica, comerciante ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8018, de 14 de fevereiro de 2017 (DOU de ...

05/04/2017 Federal Legislacao

GM SC: Impossibilidade de crédito sobre serviços de coleta, transporte, triagem e destinação dos ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8024, de 21 de fevereiro de 2017 (DOU de ...

05/04/2017 Federal Legislacao

Nota Técnica 2017/002 Alterações nas regras e schema da versão 3.00 - Manifesto Eletrônico de ...

Foi publicada a NT 2017.002 do MDF-e com algumas alterações, vejam no link Nota técnica ...

05/04/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero de que trata o art. 58-B da Lei n° 10.833, de 2003, ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1012, de 13 de março de 2017 (DOU de ...

05/04/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência sobre variações monetárias ativas decorrentes de atualização de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1020, de 30 de março de 2017 (DOU de ...

05/04/2017 Federal Legislacao

GM SC: COFINS-Importação - Aplicabilidade do adicional de alíquota de 1%

Solução de Consulta COSIT Nº 194, de 28 de março de 2017 (DOU de 05/04/2017) ASSUNTO: ...

05/04/2017 Federal Legislacao

GM SC: Licenças para comercializações de software pagas a residente no exterior, incidência de ...

Solução de Divergência COSIT nº 18, de 27 de março de 2017 (DOU de 05/04/2017) ASSUNTO: ...

05/04/2017 Federal Legislacao