Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.681: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da ...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País [...]

06/01/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.682: Altera IN que modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de ...

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que aprova modelo de ...

06/01/2017 Federal Legislacao

Medida Provisória n° 766: Tributos e Contribuições Federais (Programa de Regularização ...

MEDIDA PROVISÓRIA N° 766, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 05.01.2017) Institui o Programa de ...

06/01/2017 Federal Legislacao

ADE COFIS RFB n° 101: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil ...

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) [...]

06/01/2017 Federal Legislacao

Convênio ICMS CONFAZ n° 143: Prorroga disposições do Convênio ICMS 45/10, que concede isenção do ...

Prorroga disposições do Convênio ICMS 45/10, que concede isenção do ICMS nas saídas de ...

06/01/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 8.950: Aprova a Tabela TIPI 2017 (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI [...]

06/01/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.684: Altera a IN que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa ...

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro ...

06/01/2017 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 224: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

06/01/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto/MT n° 776: Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas ...

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do ...

06/01/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto/MT n° 781: Introduz alterações no Regulamento do ICMS sobre crédito presumido nas ...

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

06/01/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto/MT n° 777: Revoga crédito presumido concedido nas saídas interestaduais de gado bovino ...

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

06/01/2017 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

Instrução Normativa RFB n° 1.680: Dispõe sobre a identificação das contas financeiras em ...

Dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração ...

Instrução Normativa RFB n° 1.681: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da ...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País [...]

Instrução Normativa RFB n° 1.682: Altera IN que modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de ...

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que aprova modelo de ...

Medida Provisória n° 766: Tributos e Contribuições Federais (Programa de Regularização ...

MEDIDA PROVISÓRIA N° 766, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 05.01.2017) Institui o Programa de ...

ADE COFIS RFB n° 101: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil ...

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) [...]

Convênio ICMS CONFAZ n° 143: Prorroga disposições do Convênio ICMS 45/10, que concede isenção do ...

Prorroga disposições do Convênio ICMS 45/10, que concede isenção do ICMS nas saídas de ...

Decreto n° 8.950: Aprova a Tabela TIPI 2017 (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI [...]

Instrução Normativa RFB n° 1.684: Altera a IN que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa ...

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro ...

Portaria SEFAZ/MT n° 224: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

Decreto/MT n° 776: Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas ...

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do ...

Decreto/MT n° 781: Introduz alterações no Regulamento do ICMS sobre crédito presumido nas ...

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

Decreto/MT n° 777: Revoga crédito presumido concedido nas saídas interestaduais de gado bovino ...

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...