Legislacao

Resolução BACEN n° 4.548: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre ...

ADE COSIT n° 037: Divulga o valor do dólar dos EUA para apuração da base de cálculo do IR, no ...

Medida Provisória n° 764: Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços em função do ...

ADE COSIT n° 036: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês de novembro/2016, para efeito ...

Ato COTEPE/ICMS n° 039: Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações ...

Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 040: Exigibilidade do uso da TED-TEF nas transferências das informações ...

Instrução Normativa RFB n° 1.679: Altera a resolução que dispõe sobre a Escrituração Contábil ...

Lei Complementar n° 157: ISSQN - Novos Serviços, local da prestação de serviço, alíquota mínima ...

Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

NPF do Paraná n° 003: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Ato COTEPE/PMPF n° 24: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Medida Provisória n° 762: Prorroga o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete ...

Portaria RFB n° 1.714: Estabelece parâmetros para acompanhamento econômico-tributário ...

Resolução BACEN n° 4.548: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre ...

ADE COSIT n° 037: Divulga o valor do dólar dos EUA para apuração da base de cálculo do IR, no ...

Medida Provisória n° 764: Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços em função do ...

ADE COSIT n° 036: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês de novembro/2016, para efeito ...

Ato COTEPE/ICMS n° 039: Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações ...

Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 040: Exigibilidade do uso da TED-TEF nas transferências das informações ...

Instrução Normativa RFB n° 1.679: Altera a resolução que dispõe sobre a Escrituração Contábil ...

Lei Complementar n° 157: ISSQN - Novos Serviços, local da prestação de serviço, alíquota mínima ...