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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

NBC TA n° 800: Dispõe sobre auditorias de demonstrações contábeis

Dá nova redação à NBC TA 800 que dispõe sobre auditorias de demonstrações contábeis elaboradas ...

23/02/2017 Contabil Legislacao

NBC CTA n° 025: Orientação para a emissão do novo modelo de relatório do auditor independente

Aprova o Comunicado CTA 25 que dispõe sobre orientação para a emissão do novo modelo de ...

23/02/2017 Contabil Legislacao

Decreto/PR n° 6.269: Altera norma que trata de Recursos Hídricos e Minerais (CERHM)

Altera o Anexo do Decreto n° 5.770, de 21 de dezembro de 2016, que aprova o Regulamento da Taxa ...

23/02/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná n° 016:Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

23/02/2017 Estadual - PR Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n° 005: Fim do Horário de Verão - Documentos Fiscais Eletrônicos

Fim do Horário de Verão - Documentos Fiscais Eletrônicos [...]

22/02/2017 Estadual - PR Legislacao

Resolução CFC n° 1.519: Altera norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis ...

Cria o "Parágrafo único" no Art. 6° da Resolução CFC n.° 1.502/2016, que dispõe sobre o Cadastro ...

22/02/2017 Contabil Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 004: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

22/02/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1696: Aprova o programa da DIRPF, da Declaração Final de Espólio e da ...

Aprova, para o exercício de 2017, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do ...

22/02/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1695: Aprova o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda ...

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda ...

22/02/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1694: Aprova o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

22/02/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1693: Aprova o programa multiplataforma Ganhos de Capital

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao ...

22/02/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1691: Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

22/02/2017 Federal Legislacao