Legislacao

Portaria Coana nº 63: Dispõe sobre a prestação de informações no Siscomex Remessa pelas empresas ...

Portaria Coana nº 63, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Dispõe sobre a ...

12/09/2016 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 1384: Disciplina a disponibilização, pela RFB de dados não protegidos por sigilo ...

Portaria RFB nº 1384, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Disciplina a ...

12/09/2016 Federal Legislacao

NPF do Paraná nº 90: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 090, de 09 de setembro de 2016 (DOE de ...

12/09/2016 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 17: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 8 de setembro de 2016 (DOU de 09/09/2016) Preço médio ponderado ao ...

09/09/2016 Federal Legislacao

Decreto MS nº 14.556: Dispõe sobre aquisição de energia elétrica com o benefício fiscal previsto ...

Decreto MS nº 14.556, de 8 de setembro de 2016 (DOE de 09/09/2016) Acrescenta o § 3º ao art. ...

09/09/2016 Estadual - MS Legislacao

Resolução MS nº 2.755: Dispõe sobre os requisitos a serem observados na aplicação da redução de ...

Resolução MS nº 2.755, de 19 de agosto de 2016 (DOE de 09/09/2016) Dispõe sobre os requisitos ...

09/09/2016 Estadual - MS Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 017: Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às ...

Ato COTEPE/ICMS n° 017, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Divulga os prazos de ...

08/09/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 018: Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações nas operações ...

Ato COTEPE/ICMS n° 018, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Divulga os prazos de ...

08/09/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 020: CT-e - Publicado o novo Manual - MOC. 3.0

Ato COTEPE/ICMS n° 020, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Aprova o Manual de ...

08/09/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 87: Altera o Convênio ICMS 103/03 que Autoriza Redução de Juros e Multas ...

Convênio ICMS nº 87, de 5 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Altera o Convênio ICMS ...

08/09/2016 Federal Legislacao

Despacho nº 154: Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e ...

Despacho nº 154, de 6 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Publica o leiaute das ...

08/09/2016 Federal Legislacao

Comunicado SRE N° 003, de 01 de abril de 2026

Portaria SAT/MS n° 2.530: Estabelece o valor da UAM-MS para o mês de outubro de 2016

Portaria SAT/MS n° 2.530, de 08 de setembro de 2016 (DOE de 12.09.2016) Estabelece o valor da ...

Portaria Coana nº 63: Dispõe sobre a prestação de informações no Siscomex Remessa pelas empresas ...

Portaria Coana nº 63, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Dispõe sobre a ...

Portaria RFB nº 1384: Disciplina a disponibilização, pela RFB de dados não protegidos por sigilo ...

Portaria RFB nº 1384, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Disciplina a ...

NPF do Paraná nº 90: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 090, de 09 de setembro de 2016 (DOE de ...

Ato COTEPE/PMPF nº 17: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 8 de setembro de 2016 (DOU de 09/09/2016) Preço médio ponderado ao ...

Decreto MS nº 14.556: Dispõe sobre aquisição de energia elétrica com o benefício fiscal previsto ...

Decreto MS nº 14.556, de 8 de setembro de 2016 (DOE de 09/09/2016) Acrescenta o § 3º ao art. ...

Resolução MS nº 2.755: Dispõe sobre os requisitos a serem observados na aplicação da redução de ...

Resolução MS nº 2.755, de 19 de agosto de 2016 (DOE de 09/09/2016) Dispõe sobre os requisitos ...

Ato COTEPE/ICMS n° 017: Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às ...

Ato COTEPE/ICMS n° 017, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Divulga os prazos de ...

Ato COTEPE/ICMS n° 018: Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações nas operações ...

Ato COTEPE/ICMS n° 018, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Divulga os prazos de ...

Ato COTEPE/ICMS n° 020: CT-e - Publicado o novo Manual - MOC. 3.0

Ato COTEPE/ICMS n° 020, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Aprova o Manual de ...

Convênio ICMS nº 87: Altera o Convênio ICMS 103/03 que Autoriza Redução de Juros e Multas ...

Convênio ICMS nº 87, de 5 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Altera o Convênio ICMS ...

Despacho nº 154: Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e ...

Despacho nº 154, de 6 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Publica o leiaute das ...