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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Medida Provisória n° 764: Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços em função do ...

Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do ...

06/01/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 037: Divulga o valor do dólar dos EUA para apuração da base de cálculo do IR, no ...

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

06/01/2017 Federal Legislacao

Resolução BACEN n° 4.548: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre ...

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2017 [...]

06/01/2017 Federal Legislacao

Portaria RFB n° 1.714: Estabelece parâmetros para acompanhamento econômico-tributário ...

Estabelece parâmetros para indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento ...

06/01/2017 Federal Legislacao

Medida Provisória n° 762: Prorroga o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete ...

Altera a Lei n° 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não ...

06/01/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 24: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis...

06/01/2017 Federal Legislacao

Decreto PR n° 5.764: Introduz alterações no RICMS relativamente à operações triangulares com ...

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

22/12/2016 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA/PR nº 1.449: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR [...]

22/12/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF n° 122 do Paraná: Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária [...]

22/12/2016 Estadual - PR Legislacao

ADE COAEF n° 022: Entrega de documentos digitais de empresas sucedidas e apresentação de ...

Altera o Ato Declaratório Executivo Coaef n° 7, de 17 de maio de 2016, que informa os ...

22/12/2016 Federal Legislacao

NBC TG CFC n° 48: Aprova a NBC TG 48 que dispõe sobre instrumentos financeiros

Aprova a NBC TG 48 que dispõe sobre instrumentos financeiros [...]

22/12/2016 Contabil Legislacao

NBC TG CFC n° 47: Aprova a NBC TG 47 que dispõe sobre a receita de contrato com cliente

Aprova a NBC TG 47 que dispõe sobre a receita de contrato com cliente [...]

22/12/2016 Contabil Legislacao