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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Ajuste SINIEF nº 16: O CFOP 5.912 ou 6.912 será utilizado também nas remessas de mostruário

Ajuste SINIEF nº 16, de 09 de dezembro de 2016 (DOU de 15.12.2016) Altera o Ajuste SINIEF ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 19: Institui a NFC-e - modelo 65 e o DANFE NFC-e, que poderá ser utilizada ...

Institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 18: Altera o Convênio S/Nº 1970 instituindo CFOP para Mostruário ou

Altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 17: Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a NF-e e o DANFE

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

15/12/2016 Federal Legislacao

NPF CRE n° 121: PR - Tabela de valores da saca de café para cobrança do ICMS nas operações ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

14/12/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPF - Lucros Cessantes - Incidência e não incidência

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF MORTE EM ACIDENTE. PESSOA ...

14/12/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidades quanto ao Importador e Agente de Carga

ASSUNTO: Obrigações Acessórias SISCOSERV. IMPORTADOR E AGENTE DE

14/12/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Tratamento tributário quanto ao reembolso de ações

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ EMENTA: EMPRÉSTIMO DE AÇÕES. ...

13/12/2016 Federal Legislacao

Portaria MS SAT nº 2.541: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso ...

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês ...

12/12/2016 Estadual - MS Legislacao

Resolução CGSN nº 131: Institui obrigatoriedade da ECD para empresas do Simples Nacional com ...

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples ...

12/12/2016 Federal Legislacao

Portaria PGFN nº 1.110: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Simples Nacional inscritos em ...

Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados na forma do Simples Nacional de que trata o art. ...

09/12/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 23: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ...

09/12/2016 Federal Legislacao