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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Decreto MT nº 749: Altera Decreto que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado ...

Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20 de ...

01/12/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria MT nº 213: Divulga coeficientes de atualização monetária, bem como o valor atualizado ...

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

01/12/2016 Estadual - MT Legislacao

Decreto PR nº 5.613: Autoriza a SEFAZ/PR a divulgar preço de produtos por meio do módulo ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, ...

01/12/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto PR nº 5.603: Introduz alterações no RICMS do Estado do Paraná - Regime de ST, ...

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

01/12/2016 Estadual - PR Legislacao

Ato Cotepe/ICMS n° 30: Energia Elétrica - Exigência de informações ao Operador Nacional do ...

Altera o Ato COTEPE/ICMS 31/12, que institui exigência de informações à Câmara de ...

01/12/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 29: Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de ...

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - ...

01/12/2016 Federal Legislacao

Publicada NT 002/2016 da NFe: Migração da versão 3.10 para a versão 4.0!

30/11/2016 - Atenção: Publicada a NT2016.002, contendo as seguintes alterações: · Alterações ...

30/11/2016 Federal Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n°031: substituição da Declaração Fiscal Digital - DFC pelo ...

BOLETIM INFORMATIVO N° 031/2016 (Publicado em 30.11.2016) ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA ...

30/11/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRRF - Prestação de serviço e de assistência técnica e remessa para a Argentina

Solução de Consulta COSIT nº 155, de 22 de novembro de 2016 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA ...

30/11/2016 Federal Legislacao

Portaria RFB n° 1.668: Dispõe sobre formalização de processos administrativos

Portaria RFB n° 1.668, de 29 de novembro de 2016 (DOU de 30/11/2016) Dispõe sobre a ...

30/11/2016 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.675: Ressarcimento de créditos de PIS, COFINS e IPI relacionados à exportação

Instrução Normativa RFB nº 1675, de 29 de novembro de 2016 (DOU de 30/11/2016) Altera a ...

30/11/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.533: Dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco ...

Altera a Resolução n° 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no ...

29/11/2016 Federal Legislacao