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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

IN RFB n.º 1.669: Receita fixa regras destinadas a evitar a dupla tributação da renda

Instrução Normativa nº 1.669, de 9 de novembro de 2016 (DOU de 10/11/2016) Dispõe sobre o ...

10/11/2016 Federal Legislacao

Portaria nº 45: Divulga preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná

Divulga preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

09/11/2016 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 021: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 021, de 08 de novembro de 2016 (DOU de 09.11.2016) Preço médio ponderado ao ...

09/11/2016 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 3: Processos Administrativos de Natureza Tributária e Aduaneira

Parecer normativo nº 3, de 4 de novembro de 2016 (DOU de 08/11/2016) Assunto: Normas de ...

08/11/2016 Federal Legislacao

Carta Circular - BACEN nº 3.787: Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento ...

Carta Circular nº 3.787, de 7 de novembro de 2016 (DOU de 08/11/2016) Altera o Leiaute e as ...

08/11/2016 Federal Legislacao

NPF n°111 do Paraná: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 111, de 04 de novembro de 2016 (DOE-PR de 04.11.2016) Tabela ...

08/11/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.774-MS: Aprova modelo de termo de responsabilidade para o cadastro de ...

Resolução SEFAZ n° 2.774, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 07.11.2016) Dá nova redação ao ...

07/11/2016 Estadual - MS Legislacao

NPF n°109 do Paraná: A EFD será considerada irregular se houver código de ajuste PR029999, sem ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 109, de 01 de novembro de 2016 (DOE -PR de 07.11.2016) Altera ...

07/11/2016 Estadual - PR Legislacao

IN. nº 1.667/2016: Aprova a tradução para a língua portuguesa das alterações do texto das Notas ...

Instrução Normativa n 1.667, de 4 de novembro de 2016 (DOU de 07/11/2016) Aprova a tradução ...

07/11/2016 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.666/2016: Aprova a VI Emenda à Nomenclatura SH que servirá como base para ...

Instrução Normativa n 1.666,de 4 de novembro de 2016 (DOU de 07/11/2016) Aprova a VI Emenda à ...

07/11/2016 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 032: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 032, de 03 de novembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

04/11/2016 Federal Legislacao

GM SC - PIS/COFINS - Regime cumulativo, hipótese de incidência sobre receitas financeiras

SOLUÇÃO DE CONSULTA N 4.032, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016 Assunto: Contribuição para o ...

04/11/2016 Federal Legislacao