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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 8.840: Aprova o Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário

Decreto n° 8.840, de 24 de agosto de 2016 (DOU de 25.08.2016) Altera o Anexo ao Decreto n° ...

25/08/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 084: Estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com ...

Convênio ICMS n° 084, de 22 de agosto de 2016 (DOU de 25.08.2016) Altera o Convênio ICMS ...

25/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos das despesas com combustíveis e lubrificantes consumidos no ...

Solução de Consulta Cosit nº 126, de 09 de agosto de 2016 (DOU de 25/08/2016)

25/08/2016 Federal Legislacao

Decreto MS n° 14.542: Revoga inciso que dispõe sobre garantia destinada a assegurar o pagamento ...

Decreto MS n° 14.542, de 24 de agosto de 2016 (DOE de 25.08.2016) Revoga o inciso IX do caput ...

25/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Decreto MS n° 14.543: Altera dispositovo sobre a cientificação do sujeito passivo nos casos de ...

Decreto MS n° 14.543, de 24 de agosto de 2016 (DOE de 25.08.2016) Altera a redação de ...

25/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Decreto MS n° 14.544: Dispõe sobre Declaração Anual do Produtor Rural (DAP)

Decreto MS n° 14.544, de 24 de agosto de 2016 (DOE de 25.08.2016) Dá nova redação ao Subanexo ...

25/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Decreto MS n° 14.545: Dispõe sobre a isenção do ICMS nos serviços de transporte de soja e milho

Decreto MS n° 14.545, de 24 de agosto de 2016 (DOE de 25.08.2016) Acrescenta o art. 43-A ao ...

25/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Resolução MS nº 2.754: Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS nos meses de ...

Resolução MS nº 2.754, de 19 de agosto de 2016 (DOE de 25/08/2016) Estabelece as datas-limites ...

25/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Decreto MS nº 14.547: Acrescenta e altera dispositivos que dispõe sobre a NF-e e o DANFE

Decreto MS nº 14.547, de 24 de agosto de 2016 (DOE de 25/08/2016) Acrescenta e altera ...

25/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Decreto MS nº 14.548: Dispõe sobre a isenção nas saídas internas e interestaduais promovidas ...

Decreto MS nº 14.548, de 24 de agosto de 2016 (DOE-MS de 25/08/2016) Altera a redação do ...

25/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Portaria MT nº 159: Altera a Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura

Portaria MT nº 159, de 12 de agosto de 2016 (DOE de 24/08/2016) Altera o Anexo Único da ...

25/08/2016 Federal Legislacao

ADI RFB N° 007: IRRF e CIDE na Integralização de Capital de Pessoa Jurídica no Brasil com Cessão ...

Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 007, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 24.08.2016) Dispõe ...

24/08/2016 Federal Legislacao