CATEGORIAS

Decreto n° 5.302, de 06 de abril de 2026

Altera as regras operacionais e convalida procedimentos já adotados pelos contribuintes para NF-e, NFC-e, NFF, CT-e, MDF-e, DC-e, e devolução simbólica no ICMS e dá outras providências. Veja a publicação na ...

07/04/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços a mecânicos

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2010, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 30/06/2016) ASSUNTO: ...

30/06/2016 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS: Impossibilidade de apurar crédito sobre bem após alienação

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ...

29/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS: ICMS-ST não compõe base de cálculo para fins de apuração de crédito

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4011, DE 16 DE JUNHO DE 2016 Assunto: Contribuição para o ...

29/06/2016 Federal Legislacao

ADE COSIT: Divulga o valor do dolar para conversão de rendimentos do exterior recebidos em ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 018, de 20 de junho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

28/06/2016 Federal Legislacao

NPF do Paraná nº 62: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná, de 22 de junho de 2016 (DOE de 27/06/2016) Tabela de ...

27/06/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: Lucro Presumido - Presunção na construção civil com fornecimento de material

Solução de Consulta nº 2.009, de 22 de junho de 2016 Solução de Consulta nº 2.008, de 22 de ...

27/06/2016 Federal Legislacao

ADE COAEF nº 10: Revoga dispositivos referentes à entrega de documentos no formato digital.

Ato Declaratório Executivo COAEF n° 010, de 24 de junho de 2016 (DOU de 27.06.2016) Revoga ...

27/06/2016 Federal Legislacao

Portaria do Mato Grosso nº 121: Altera a Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da ...

Portaria do Mato Grosso nº 121, de 24 de junho de 2016 (DOE de 24/06/2016) Altera o Anexo ...

27/06/2016 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 46: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da ECF

Ato Declaratório Executivo nº 46, de 23 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) Dispõe sobre o ...

24/06/2016 Federal Legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 12: Dispõe sobre procedimentos técnicos para geração de arquivos da EFD

Ato Cotepe/ICMS nº 12, de 21 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) Convalida procedimentos ...

24/06/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 8: Dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom ...

Ato COTEPE/ICMS nº 8, de 21 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

24/06/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 9: Institui exigência de informações à Câmara de Comercialização de Energia ...

Ato COTEPE/ICMS nº 9, de 21 de junho de 2016 DOU de 24/06/2016 Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

24/06/2016 Federal Legislacao