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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Instrução SEFA/PR nº 35: Dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao IPVA

Instrução nº 35, de 11 de novembro de 2016 (DOE/PR 17/11/2016) SÚMULA: Altera a Instrução ...

17/11/2016 Estadual - PR Legislacao

ADE COSIT n° 033: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 033, de 04 de novembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

17/11/2016 Federal Legislacao

Portaria SDCI/MDIC nº 177: Auto peças não produzidas - Cronograma para redução de alíquotas em ...

Portaria nº 177, de 16 de novembro de 2016 (DOU de 17/11/2016) Estabelece cronograma para ...

17/11/2016 Federal Legislacao

GM SC: RFB - Dispensa de fatura comercial no despacho de reimportação

Imposto sobre a Importação

17/11/2016 Federal Legislacao

Decreto MS n° 14.604: Institui e regulamenta o Documento de Transferência de Saldo Animal

Decreto Ms n° 14.604, de 11 de novembro de 2016 (DOE de 16.11.2016) Dá nova redação ao art. 5° ...

16/11/2016 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 202: Altera a pauta de milho e soja e dá outras providências

Portaria SEFAZ/MT n° 202, de 04 de novembro de 2016 (DOE de 11.11.2016) Altera o Anexo Único ...

16/11/2016 Estadual - MT Legislacao

GM SC: IRRF - RFB esclarece retenções de valores inferiores à R$ 10,00

Normas de Administração Tributária

16/11/2016 Federal Legislacao

Portaria nº 46: Divulga preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná

Divulga preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

14/11/2016 Estadual - PR Legislacao

IN RFB n.º 1.669: Receita fixa regras destinadas a evitar a dupla tributação da renda ...

Instrução Normativa nº 1.669, de 9 de novembro de 2016 (DOU de 11/11/2016 Dispõe sobre o ...

11/11/2016 Federal Legislacao

Resolução Plenária JUCEPAR nº 10: - Manual de Procedimentos para Arquivamento de Atos na Jucepar ...

Resolução Plenária JUCEPAR nº 10, de 04 de novembro de 2016 (DOE PR de 09.11.2016) Aprova e ...

10/11/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria SAT nº 2.536: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do ...

Portaria SAT nº 2.536, de 08 de novembro de 2016 (DOE MS de 10.11.2016) Estabelece o valor da ...

10/11/2016 Estadual - MS Legislacao

GM SC: IRPF - Não são tributáveis os valores recebidos a título de danos emergentes, se não ...

Solução de Consulta nº 6.049, de 3 de novembro de 2016 (DOU de 10/11/2016) ASSUNTO: Imposto ...

10/11/2016 Federal Legislacao