CATEGORIAS

Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Circular Bacen n° 3.814: Capital brasileiro no exterior e capital estrangeiro no país

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco ...

09/12/2016 Federal Legislacao

IN MAPA nº 46: Dispõe sobre o uso dos fertilizantes minerais destinados à agricultura

Foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n° 46 de 22 de ...

07/12/2016 Federal Legislacao

Decreto PR nº 5.654: Operações com desperdícios de metais e alumínio - Substituição Tributária

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

07/12/2016 Estadual - PR Legislacao

ADE COSIT n° 034: Divulga o valor do dólar dos EUA para conversão de rendimentos do exterior ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 034, de 01 de dezembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

07/12/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Tratamento tributário quanto ao reembolso de ações

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: EMPRÉSTIMO DE AÇÕES. ...

07/12/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Remessa ao Exterior - Programas de Computador

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: EMESSA AO EXTERIOR - ...

07/12/2016 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 1.674: Critérios de digitalização e eliminação dos atos, termos e documentos dos ...

Portaria RFB nº 1.674, de 02 de dezembro de 2016 (DOU de 06.12.2016) Estabelece critérios de ...

06/12/2016 Federal Legislacao

NBC - TSP CFC nº 4/2016: Orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques

Norma Brasileira de Contabilidade NBC - TSP CFC nº 4, de 25 de novembro de 2016 (DOU de ...

06/12/2016 Contabil Legislacao

Resolução CFC n° 1.516: Apresentação obrigatória do capital social das sociedades cooperativas

Resolução CFC n° 1.516, de 25 de novembro de 2016 (DOU de 05.12.2016) Altera a data da adoção ...

05/12/2016 Contabil Legislacao

NPF CRE n° 120:PR - Tabela de valores da saca de café para cobrança do ICMS nas operações ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 120, de 01 de dezembro de 2016 (DOE de 05.12.2016) Tabela ...

05/12/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF CRE n° 165: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 165, de 30 de novembro de 2016 (DOE de 02.12.2016) Fixa os ...

02/12/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF n°119 do Paraná: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. ...

01/12/2016 Estadual - PR Legislacao