Legislacao

Lei do Mato Grosso do Sul n° 4.946: Autoriza o Estado a conceder novo prazo para escrituração da ...

Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997. [...]

15/12/2016 Estadual - MS Legislacao

Decreto MS n° 14.626: Altera e acrescenta dispositivos ao art. 14 do Anexo III - da Substituição ...

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 14 do Anexo III - da Substituição Tributária, ao ...

15/12/2016 Estadual - MS Legislacao

Convênio ICMS 139: Adesão do Estado do Mato Grosso ao Convênio ICMS 102/13 que autoriza a ...

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amapá e Mato Grosso ao Convênio ICMS 102/13, que autoriza ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 134: Fornecimento de informações relativas às transações com cartões de débito, ...

Dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições financeiras e de ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 132: Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) - Alterações

Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 129: Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de ...

Altera o Convênio ICMS 117/04, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 127: Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações com ...

Altera o Convênio ICMS 15/07, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n.º 25: EFD - ICMS/IPI - Simplifica a entrega do Bloco K a partir de Janeiro de ...

Ajuste SINIEF nº 25, de 09 de dezembro de 2016 (DOU de 15.12.2016) Altera o Ajuste SINIEF ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 21: Altera o Convênio que institui os documentos fiscais que especifica e dá ...

Altera o Convênio SINIEF 06/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 20: Altera o Ajuste SINIEF 08/08 - Remessas de mercadorias destinadas a ...

Altera o Ajuste SINIEF 08/08, dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração ...

15/12/2016 Federal Legislacao

Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade do Registro para Serviços de Transporte Internacional, ...

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade - Serviço de Transporte Internacional de Cargas

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

Lei do Mato Grosso do Sul n° 4.946: Autoriza o Estado a conceder novo prazo para escrituração da ...

Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997. [...]

Decreto MS n° 14.626: Altera e acrescenta dispositivos ao art. 14 do Anexo III - da Substituição ...

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 14 do Anexo III - da Substituição Tributária, ao ...

Convênio ICMS 139: Adesão do Estado do Mato Grosso ao Convênio ICMS 102/13 que autoriza a ...

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amapá e Mato Grosso ao Convênio ICMS 102/13, que autoriza ...

Convênio ICMS n° 134: Fornecimento de informações relativas às transações com cartões de débito, ...

Dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições financeiras e de ...

Convênio ICMS n° 132: Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) - Alterações

Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das ...

Convênio ICMS n° 129: Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de ...

Altera o Convênio ICMS 117/04, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em ...

Convênio ICMS n° 127: Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações com ...

Altera o Convênio ICMS 15/07, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em ...

Ajuste SINIEF n.º 25: EFD - ICMS/IPI - Simplifica a entrega do Bloco K a partir de Janeiro de ...

Ajuste SINIEF nº 25, de 09 de dezembro de 2016 (DOU de 15.12.2016) Altera o Ajuste SINIEF ...

Ajuste SINIEF n° 21: Altera o Convênio que institui os documentos fiscais que especifica e dá ...

Altera o Convênio SINIEF 06/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras ...

Ajuste SINIEF n° 20: Altera o Ajuste SINIEF 08/08 - Remessas de mercadorias destinadas a ...

Altera o Ajuste SINIEF 08/08, dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração ...