Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - despesas de viagem ao ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10068, de 08 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

23/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - custo repassado ao ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10070, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

23/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - valores informados no ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10071, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

23/09/2016 Federal Legislacao

ADE COSIT nº 027: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 027, de 19 de setembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

22/09/2016 Federal Legislacao

Decreto do Paraná nº 5.099: Dispõe sobre a isensão nas saídas internas de MUDAS DE PLANTAS, ...

Decreto do Paraná nº 5.099, de 21 de setembro de 2016 (DOE de 22/09/2016) Introduz alteração ...

22/09/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria MS nº 2.531: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Portaria MS nº 2.531, de 21 de setembro de 2016 (DOE de 22/09/2016) Dispõe sobre alteração de ...

22/09/2016 Estadual - MS Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n° 026/2016: NFC-e: Obrigatoriedade de emissão

Boletim Informativo do Paraná n° 026/2016: NFC-e: Obrigatoriedade de emissão. Este boletim ...

22/09/2016 Estadual - PR Legislacao

Lei MT nº 10.433: Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso

Lei MT nº 10.433, de 20 de setembro de 2016 (DOE de 20/09/2016) Institui o Programa de ...

21/09/2016 Estadual - MT Legislacao

Decreto MS nº 14.567: Institui a Reserva Financeira para Ações de Defesa Sanitária Animal ...

Decreto MS nº 14.567, de 20 de setembro de 2016 (DOE de 21/09/2016) Institui a Reserva ...

21/09/2016 Estadual - MS Legislacao

IN INDEA-MT n° 002: Dispõe sobre a Fiscalização do Uso de Sementes e Mudas no Estado de Mato ...

Instrução Normativa INDEA-MT n° 002, de 16 de fevereiro de 2016 (DOE de 16.09.2016) Dispõe ...

21/09/2016 Estadual - MT Legislacao

Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Decreto nº 8.853: Altera o processo de determinação e exigência de créditos tributários da ...

Decreto nº 8.853, de 22 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) Altera o Decreto nº 7.574, de ...

IN INDEA-MT n° 003: Dispõe sobre o armazenamento de produtos agrotóxicos e afins no Estado de ...

Instrução Normativa INDEA-MT n° 003, de 20 de setembro 2016 (DOE de 21.09.2016) Dispõe sobre o ...

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - despesas de viagem ao ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10068, de 08 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - custo repassado ao ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10070, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - valores informados no ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10071, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

ADE COSIT nº 027: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 027, de 19 de setembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

Decreto do Paraná nº 5.099: Dispõe sobre a isensão nas saídas internas de MUDAS DE PLANTAS, ...

Decreto do Paraná nº 5.099, de 21 de setembro de 2016 (DOE de 22/09/2016) Introduz alteração ...

Portaria MS nº 2.531: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Portaria MS nº 2.531, de 21 de setembro de 2016 (DOE de 22/09/2016) Dispõe sobre alteração de ...

Boletim Informativo do Paraná n° 026/2016: NFC-e: Obrigatoriedade de emissão

Boletim Informativo do Paraná n° 026/2016: NFC-e: Obrigatoriedade de emissão. Este boletim ...

Lei MT nº 10.433: Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso

Lei MT nº 10.433, de 20 de setembro de 2016 (DOE de 20/09/2016) Institui o Programa de ...

Decreto MS nº 14.567: Institui a Reserva Financeira para Ações de Defesa Sanitária Animal ...

Decreto MS nº 14.567, de 20 de setembro de 2016 (DOE de 21/09/2016) Institui a Reserva ...

IN INDEA-MT n° 002: Dispõe sobre a Fiscalização do Uso de Sementes e Mudas no Estado de Mato ...

Instrução Normativa INDEA-MT n° 002, de 16 de fevereiro de 2016 (DOE de 16.09.2016) Dispõe ...