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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Decreto MS n° 14.597: Altera dispositivos ao Regulamento do ICMS

Decreto n° 14.597, DE 31 de outubro de 2016 (DOE de 01.11.2016) Altera dispositivos do ...

01/11/2016 Estadual - MS Legislacao

Resolução BC nº 4.529 : Ajusta as normas do crédito rural Cooperativas de Produção Agropecuária

Resolução Nº 4.529, de 27 de outubro DE 2016 (DOU de 01.11.2016) Ajusta as normas do crédito ...

01/11/2016 Federal Legislacao

Lei Complementar n° 155: Reorganização da Apuração do Simples Nacional e Parcelamento

Lei Complementar n° 155, de 27 de outubro de 2016 (DOU de 28.10.2016) Altera a Lei ...

28/10/2016 Federal Legislacao

Portaria MT nº 203: Altera lista de preços relativa a operações com café torrado e moído e ...

Portaria MT nº 203, de 26 de outubro de 2016 (DOE de 27/10/2016) Altera o Anexo Único da ...

28/10/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria MT nº 186: Estabelece procedimentos para o credenciamento como substituto tributário ...

Portaria MT nº 186, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 27/10/2016) Estabelece procedimentos para ...

28/10/2016 Estadual - MT Legislacao

NBC PP nº 2: Aprova disposições sobre o exame de qualificação técnica para perito contábil

Norma Brasileira de Contabilidade PP nº 2, de 21 de outubro de 2016 (DOU de 28/10/2016) Aprova ...

28/10/2016 Federal Legislacao

NBC TSP nº 3: Aprova disposições sobre Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Norma Brasileira de Contabilidade TSP nº 3, de 21 de outubro de 2016 (DOU de ...

28/10/2016 Federal Legislacao

NBC TSP nº 2: Aprova a Receita de Transação com Contraprestação

Norma Brasileira de Contabilidade TSP nº 2, de 21 de outubro de 2016 (DOU de ...

28/10/2016 Federal Legislacao

NBC TSP nº 1: Aprova a Receita de Transação sem Contraprestação

Norma Brasileira de Contabilidade TSP nº 1, de 21 de outubro de 2016 (DOU de ...

28/10/2016 Federal Legislacao

Portaria MS nº 2.535: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Portaria MS nº 2.535, de 26 de outubro de 2016 (DOE de 27/10/2016) Dispõe sobre alteração de ...

27/10/2016 Estadual - MS Legislacao

ADE COSIT n° 031: Divulga o valor do dólar dos EUA para conversão de rendimentos do exterior ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 031, de 25 de outubro de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

27/10/2016 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ/MS n° 2.771: Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro ...

Resolução SEFAZ/MS n° 2.771, de 17 de outubro de 2016 (DOE de 26.10.2016) Estabelece o valor ...

26/10/2016 Estadual - MS Legislacao