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Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

Dispõe sobre o montante global máximo de crédito acumulado relativamente ao mês de abril de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026 (DOE de 02/04/2026) Divulga o montante ...

02/04/2026 Estadual - MG Legislacao

ADE COSIT n° 007: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de ...

17/02/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 008: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de ...

17/02/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 009: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de ...

17/02/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 010: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de ...

17/02/2017 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 031: Altera a Portaria que institui o Sistema de Gerenciamento Eletrônico ...

Altera a Portaria n° 84/2007, de 27/09/2007 (DOE 02/10/2007) que institui, no âmbito da ...

17/02/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto/MS n° 14.661: Altera redação que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às ...

Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 13.275, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre ...

17/02/2017 Estadual - MS Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de créditos aos serviços de calibragem de máquinas e ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...]

16/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas com contratação de desenvolvimento de produtos

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

16/02/2017 Federal Legislacao

ADE CODAC nº 7: Dispõe sobre a instituição código de receita 5200 - IRRF - Rendimentos do ...

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica [...]

16/02/2017 Federal Legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.549: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso ...

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês ...

16/02/2017 Estadual - MS Legislacao

GM SC: Siscoserv - Enquadramento e exigências ao envio da obrigação acessória

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Incoterm: Operações com mercadorias e serviços conexos

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao