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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

MP nº 783 Restabelece REFIS

Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017 (DOU de 31/05/2017 – Edição ...

01/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: Tributação sobre sobras distribuidas de Cooperativa de trabalho médico à pessoa jurídica

Solução de consulta COSIT nº 248, de 23 de maio de 2017 (DOU de 31/05/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

31/05/2017 Federal Legislacao

GM SC: Retenção na fonte sobre licenças de uso de sistema de mapas e de geolocalizadores

Solução de Consulta COSIT nº 242, de 19 de maio de 2017 (DOU de 31/05/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

31/05/2017 Federal Legislacao

GM SC: Crédito presumido de ICMS do Paraná caracteriza receita tributável para o PIS e a COFINS

Solução de consulta DISIT/SRRF06 nº 6022, de 24 de maio de 2017 (DOU de ...

31/05/2017 Federal Legislacao

GM SC: Incidência do PIS e da COFINS sobre devolução de valores decorrente de decisão judicial

Solução de Consulta COSIT nº 268, de 30 de maio de 2017 (DOU de ...

31/05/2017 Federal Legislacao

ADE RFB nº 41: Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 41, de 30 de maio de 2017 (DOU de 31/05/2017) Dispõe sobre o ...

31/05/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 14.742: ICMS/MS - Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape) - ...

Decreto nº 14.742, de 29 de maio de 2017 (DOE MS de 30.05.2017) Altera e acrescenta ...

30/05/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria 98 SEFAZ: ICMS/MT - Débito fiscal - Atualização

Portaria 98 SEFAZ, de 22 de maio de 2017 (DOE MT DE 29-5-2017) Fazenda divulga coeficientes de ...

30/05/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 14.743: ICMS/MS - Obrigatoriedade de emissão da NFC-e - modelo 65

Decreto nº 14.743, de 29 de maio de 2017. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto ...

30/05/2017 Estadual - MS Legislacao

Resolução BACEN nº 4.570: Auditoria nas Cooperativas de Crédito

Resolução BACEN nº 4.570, de 26 de maio de 2017 (DOU de 30.05.2017) Altera a Resolução nº ...

30/05/2017 Federal Legislacao

Republicação - Resolução CG - eSocial nº 8:Leiaute do eSocial - Versão 2.2.02

Resolução CG-eSocial nº 8, de 15 de maio de 2017 (DOU de 25.05.2017) - Rep. (DOU de ...

29/05/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre comissão por intermediação de venda, impossibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8030, de 19 de abril de 2017 (DOU de 29/05/2017) Assunto: ...

29/05/2017 Federal Legislacao