CATEGORIAS

Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vedação dos créditos sobre aquisições de resíduos, desperdícios e aparas

Solução de Consulta COSIT nº 99059, de 30 de maio de 2017 (DOU de ...

06/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de crédito sobre serviços de desenvolvimento de produtos

Solução de Consulta COSIT nº 99060, de 30 de maio de 2017 (DOU de 06/06/2017) ASSUNTO: ...

06/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional pela receita bruta, tributação concentrada

Solução de Consulta COSIT nº 99061, de 30 de maio de 2017 (DOU de 23/01/2017) ASSUNTO: ...

06/06/2017 Federal Legislacao

Resolução SEF nº 5.012: ICMS/MG - Montante global máximo de crédito acumulado de ICMS

Resolução SEF nº 5.012, de 02 de junho de 2017 ( DOE MG de 03.06.2017) Divulga o montante ...

05/06/2017 Estadual - MG Legislacao

Decreto nº 47.199: ICMS/MG - Processamento eletrônico de dados - alteração do RICMS

Decreto nº 47.199, de 02 de maio de 2017 (DOE MG de 03.06.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

05/06/2017 Estadual - MG Legislacao

EC/GO nº 54:Novo Regime Fiscal -Limites de gastos

Emenda Constitucional nº 54, de 02 de junho de 2017 (DOE GO - Suplemento de ...

05/06/2017 Estadual - GO Legislacao

Portaria nº 592: Portaria PGFN n° 152/17 - Alterações com a perda de eficácia do PRT

Portaria nº 592, de 2 de junho de 2017 (DOU de 05/06/2017) Altera a Portaria PGFN nº 152, de ...

05/06/2017 Federal Legislacao

Comunicado BACEN nº 30.812: Meta para a Taxa Selic

Comunicado BACEN nº 30.812, de 31 de maio de 2017 (DOU - Seção 3 de 02.06.2017) Divulga a ...

05/06/2017 Federal Legislacao

Ato Declaratório CN nº 32: Encerramento de Vigência MP 766/2017

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32, de 2017 (DOU de ...

05/06/2017 Federal Legislacao

NPF CRE nº 60: ICMS/PR - Exclusão dos acréscimos financeiros

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 60, de 31 de maio de 2017 ( DOE PR de 02.06.2017) Fixa os ...

02/06/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF CRE nº 59: ICMS/PR - Taxa de juros de recolhimentos em atraso

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 59, de 31 de maio de 2017 (DOE PR de 02.06.2017) Divulga ...

02/06/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: Pagamentos de serviços a residentes ou domiciliados no exterior.

Solução de consulta COSIT nº 255, de 26 de maio de 2017 (DOU de 02/06/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

02/06/2017 Federal Legislacao