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Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

Dispõe sobre o montante global máximo de crédito acumulado relativamente ao mês de abril de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026 (DOE de 02/04/2026) Divulga o montante ...

02/04/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: Siscoserv - Classificação de transporte aéreo de contêineres

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Registro quando do transporte internacional de carga

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Serviços conexos e operação com mercadorias

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Serviços de transporte e necessidade de registro

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Esclarece a figura do prestador de serviço de transporte de carga e suas ...

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Transporte de carga e obrigações do contratante do agente de carga

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Residente ou domiciliado no País que mantém relação contratual no exterior

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Trata da isenção relativamente aos produtos nacionalizados

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Redução da alíquota às comissões aos exportadores e agentes no exterior

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Trata dos créditos de insumos (diversos itens) na não cumulatividade

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] Assunto: ...

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/ CSLL/ CPRB - Percentual aplicável à base de cálculo na venda de software

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ [...] Assunto: Contribuição Social ...

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário quanto aos bens utilizados como insumos

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] Assunto: ...

15/02/2017 Federal Legislacao