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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ nº 89:ICMS/MT - Prorrogado para julho/2017 o encadernamento dos livros fiscais ...

Portaria SEFAZ nº 89, de 04 de maio de 2017 (DOE MT de 09.05.2017) Altera a Portaria nº ...

10/05/2017 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 77: ICMS/MT - Alteração no Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais ...

Portaria -SEFAZ nº 077 de 26 de abril de 2017 (DOE – MT de 08/05/2017) Altera a Portaria ...

10/05/2017 Estadual - MT Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito imediato nas aquisições de máquinas e equipamentos, veículos apenas ...

Solução de Consulta COSIT Nº 215, de 03 de maio de 2017 (DOU de 10/05/2017) ASSUNTO: ...

10/05/2017 Federal Legislacao

IN GO n.º 1.335: ICMS/GO - Beneficiários dos programas FOMENTAR ou PRODUZIR - Registro E115 da ...

Instrução Normativa nº 1.335, de 09 de maio de 2017 (DOE-GO de 10/05/2017) Altera as ...

10/05/2017 Estadual - GO Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 9: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 8 de maio de 2017 (DOU de 09/05/2017) Preço médio ponderado ao ...

09/05/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de créditos sobre peças, serviços, edificações, benfeitorias e ...

Solução de Consulta COSIT Nº 213, de 03 de maio de 2017 (DOU de 09/05/2017) ASSUNTO: ...

09/05/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT nº 19: Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas

Ato Declaratório Executivo 19 COSIT, de 5 de maio de 2017 (Não Publicado no DO-U) A variação ...

09/05/2017 Contabil Legislacao

ADE COSIT nº 18: Cosit divulga o dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda ...

Ato Declaratório Executivo 18 COSIT, de 4 de maio de 2017 (Não Publicado no DO-U) A cotação do ...

09/05/2017 Federal Legislacao

Portaria nº 2.561: ICMS/MS - Pauta fiscal de feijão

Portaria nº 2.561, de 08 de maio de 2017 (DOE-MS de 09/05/2017) Dispõe sobre alterações de ...

09/05/2017 Estadual - MS Legislacao

IN GO n.º 100: ICMS/GO - Pauta fiscal de milheto

Instrução Normativa nº 100, de 05 de maio de 2017 (DOE-GO de 08/05/2017) Altera o Anexo I da ...

09/05/2017 Estadual - GO Legislacao

ADE COFIS nº 29: ECD - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 29, de 03 de maio de 2017 (DOU de 05/05/2017) Dispõe ...

05/05/2017 Contabil Legislacao

ADE COFIS nº 30: ECF - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 30, de 03 de maio de 2017 (DOU de 05/05/2017) Dispõe ...

05/05/2017 Contabil Legislacao