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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

GM SC/PR: ICMS - Transferência para filial atacadista, responsabilidade pela retenção

SÚMULA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TRANSFERÊNCIA. FILIAL ATACADISTA. RESPONSABILIDADE PELA ...

14/03/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC/PR: ICMS - Remetente domiciliado em UF não signatária de Protocolo ICMS

SÚMULA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TRANSFERÊNCIA. FILIAL ATACADISTA. RESPONSABILIDADE PELA ...

14/03/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC/PR: ICMS - Margem de Valor Agregado Ajustada

SÚMULA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MARGEM DE VALOR AGREGADO AJUSTADA. [...]

14/03/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IPI - Fabricação e Importação com suspensão de produtos intermediários

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

13/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: Cofins- Adicional de alíquota da Cofins-Importação

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...]

13/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Serviços de transporte de carga

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

13/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Remessa de recursos (doações) à entidade associativa

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

13/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Importação de mercadorias sob o regime aduaneiro especial de ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

13/03/2017 Federal Legislacao

Decreto MS n° 14.673: Altera o Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS

Altera a redação do caput do art. 6°-C do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento ...

13/03/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 2.553: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do ...

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês ...

13/03/2017 Estadual - MS Legislacao

NPF do Paraná n° 018: Altera norma e disciplina o uso de sistemas de processamento de dados para ...

Altera a NPF n. 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de ...

13/03/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná n° 026: Estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ...

Súmula: Estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento ECF - ...

13/03/2017 Estadual - PR Legislacao