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Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

Dispõe sobre o montante global máximo de crédito acumulado relativamente ao mês de abril de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026 (DOE de 02/04/2026) Divulga o montante ...

02/04/2026 Estadual - MG Legislacao

NPF do Paraná n° 011: Tabela de valores por saca de Café para cobrança do ICMS (operações ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança do ICMS (operações interestaduais) [...]

31/01/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: A fatura comercial oriunda da importação de mercadorias somente deverá conter a indicação ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

30/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/PIS/COFINS - Termos cronológicos com relação a exigibilidade de entrega das ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

30/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incidência quando da venda de mercadorias destinadas a exportação, para ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

30/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: Dispensa de elaboração, pela prestadora de serviço sujeito a retenção, de GFIP ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...] ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO ...

30/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Na hipótese de operação enquadrada em mais de um dispositivo legal, deverá ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

30/01/2017 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Dispêndios com partes e peças de reposição, serviços de transporte, ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

30/01/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 003: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de ...

30/01/2017 Federal Legislacao

Decreto/MT n° 833: Altera norma que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de ...

Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20 de ...

30/01/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto/PR n° 5.993: Introduz alterações no RICMS/PR

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

30/01/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: Deslinda o conceito de 'montante de débitos' sobre as reduções das multas de mora ...

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

27/01/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1686: Aprova o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017) e ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.671, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a ...

27/01/2017 Federal Legislacao