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Reforma Tributária
Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026
Dispõe sobre o montante global máximo de crédito acumulado relativamente ao mês de abril de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026 (DOE de 02/04/2026) Divulga o montante ...
02/04/2026
Estadual - MG
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Vendas para PJ preponderantemente exportadora
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] Assunto: ...
15/02/2017
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Exportação de serviços - Trata dos requisitos para aplicação das ...
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...
14/02/2017
Federal
Legislacao
Portaria SAT/MS n° 2.548: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado dos produtos que ...
14/02/2017
Estadual - MS
Legislacao
GM SC: IRPJ/CSLL - Reserva de Incentivos Fiscais utilizada para investimentos deve compor base ...
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...
13/02/2017
Federal
Legislacao
GM SC: Obrigações Acessórias - Trata da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Débitos ...
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]
13/02/2017
Federal
Legislacao
GM SC: Previdenciário - São dedutíveis os valores de materiais de limpeza em empreitada ou ...
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]
13/02/2017
Federal
Legislacao
GM SC: Normas Gerais - Trata do entendimento da RFB sobre a restituição ou compensação ...
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]
13/02/2017
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/Cofins - Impossibilidade de crédito aos serviços aduaneiros e de frete interno de ...
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...
13/02/2017
Federal
Legislacao
NPF N.º 014: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...
Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...
13/02/2017
Estadual - PR
Legislacao
NPF N.º 013:Publica a tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...
Norma de Procedimento Fiscal n° 013, de 02 de fevereiro de 2017 (DOE-PR de 09/02/2017) Tabela ...
09/02/2017
Estadual - PR
Legislacao
GM SC: CSLL/PIS/COFINS - Pagamentos pela prestação de serviços de revisão e manutenção ...
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...
09/02/2017
Federal
Legislacao
Convênio ICMS n° 008: Altera o Convênio ICMS 85/93, que dispõe sobre substituição tributária nas ...
Convênio ICMS n° 008, de 08 de fevereiro de 2017 (DOU de 09.02.2017) Altera o Convênio ICMS ...
09/02/2017
Estadual - PR
Legislacao
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