CATEGORIAS

Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026

Dispõe sobre valores de referência para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo gado bovino. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026 (DOE de 03/07/2026) Dispõe ...

03/07/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.925: ICMS/MS - UFERMS e UAMMS para o mês de abril de 2018.

Resolução SEFAZ n° 2.925, de 19 de março de 2018 (DOE de 21.03.2018) Estabelece os valores da ...

21/03/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 14.973: ICMS/MS - Incentivos fiscais para empreendimentos industriais

Decreto n° 14.973, de 20 de março de 2018 (DOE de 21.03.2018) Acrescenta e altera a redação de ...

21/03/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.404: ICMS/MT - Proalmat - Atestado de destruição de restos culturais do algodoeiro

Decreto n° 1.404, de 19 de março de 2018 (DOE de 19.03.2018) Altera o Decreto n° 997, de 17 de ...

20/03/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 18.270: ICMS/BA - Publica relação da legislação de benefícios fiscais

Decreto n° 18.270, de 16 de março de 2018 (DOE de 17.03.2018) Publica relação dos atos ...

20/03/2018 Estadual - BA Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 15: ICMS/ST - Planilha eletrônica de São Paulo

Ato COTEPE/ICMS nº 15, de 16 de março de 2018 Divulga planilha eletrônica com informações ...

19/03/2018 Federal Legislacao

Decreto nº 1.402: ICMS/MT- Subprocurador-Geral Fiscal autorização de parcelamento

Decreto n° 1.402, de 16 de março de 2018. (DOE de 16/03/2018) Altera o do Decreto nº 2.494, ...

19/03/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.400: ICMS/MT - Microprodutor rural alteração cadastral

Decreto n° 1.400, de 16 de março de 2018 (DOE de 16.03.2018) Introduz alterações no ...

19/03/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.399: ICMS/MT - Madeira em tora - Diferimento

Decreto n° 1.399, de 16 de março de 2018 (DOE de 16.03.2018) Introduz alterações no ...

19/03/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.397: ICMS/MT - Termo de opção pelo diferimento

Decreto n° 1.397, de 16 de março de 2018 (DOE de 16.03.2018) Introduz alterações no ...

19/03/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto N° 1.395: ITCD/MT- Discordância da base de cálculo

Decreto N° 1.395, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera o Regulamento do Imposto ...

19/03/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria INDEA-MT n° 028: Cadastro das produtoras de algodão para uso próprio

Portaria INDEA-MT n° 028, de 16 de março 2018 (DOE de 16.03.2018) Dispõe sobre a prorrogação ...

19/03/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 47.386: ICMS/MG - Plano de Regularização de Créditos Tributários

Decreto n° 47.386, de 16 de março de 2018 (DOE de 17.03.2018) Altera o Decreto n° 47.210, de ...

19/03/2018 Estadual - MG Legislacao