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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 9.258:ICMS/GO - Antecipação do imposto

Decreto n° 9.258, de 03 de julho de 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto n° 6.716, de 30 ...

04/07/2018 Estadual - GO Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre importação de mercadoria

Solução de Consulta nº 70, de 14 de junho de 2018. (DOU de 03/07/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

03/07/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Álcool, tributação monofásica, crédito.

Solução de Consulta nº 78, de 26 de junho de 2018. (DOU de 03/07/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

03/07/2018 Federal Legislacao

GM SC: Compensação de crédito previdenciário reconhecido por sentença judicial

Solução de Consulta nº 77, de 26 de junho de 2018. (DOU de 03/07/2018) ASSUNTO: NORMAS GERAIS ...

03/07/2018 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Isenção - Zona Franca de Manaus - Produtos Nacionalizados

Solução de consulta nº 80, de 26 de junho de 2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS ...

03/07/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 103: ICMS/MT - Altera a Pauta fiscal da indústria florestal

Portaria SEFAZ n° 103 de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Altera a Portaria nº ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEF nº 5.151: ICMS/MG - Revoga a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210

Resolução SEF nº 5.151, de 29 de junho de 2018. (DOE MG de 30.06.2018) Revoga a Resolução nº ...

02/07/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ nº 094: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ nº 094 de junho de 2018 (DOE de 29/06/2018) Divulga coeficientes de correção ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.564: ICMS/MT - Procedimentos para Exportações por meio do DUE

Decreto nº 1.564, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Acrescenta dispositivos ao ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.565: ICMS/MT - Recuperação de Créditos - Prorrogação do Prazo para Adesão

Decreto nº 1.565, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Altera o Decreto n° 704, ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.566: ICMS/MT - Suspensão da pauta fiscal de bebidas

Decreto nº 1.566, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Introduz alterações no ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.561: ICMS/MT - Diferimento na importação

Decreto nº 1.561, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Altera o parágrafo único do ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao