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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Resolução BCB n° 435: Altera critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações ...

Resolução BCB n° 435, de 28 de novembro de 2024 (DOU de 02.12.2024) Altera a Resolução BCB n° ...

02/12/2024 Federal Legislacao

RESOLUÇÃO N° 5.850: ICMS/MG - Estabelece a Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - UFEMG para ...

RESOLUÇÃO N° 5.850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 29.11.2024) Divulga o valor da Unidade ...

29/11/2024 Estadual - MG Legislacao

Resolução CFC nº 1.741: Revoga NBCs que mencionam

Resolução CFC nº 1.741, de 17 de outubro de 2024 (DOU de 29/11/2024) Revoga as Normas ...

29/11/2024 Contabil Legislacao

Resolução CFC nº 1.744: Dispõe sobre os valores das anuidades para o exercício de 2025

Resolução CFC nº 1.744, de 13 de novembro de 2024 Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas ...

28/11/2024 Federal Legislacao

SC nº 287: PIS/COFINS – Vendas de álcool por atacadista

Solução de Consulta nº 287, de 26 de novembro de 2024 Assunto: Contribuição para o ...

28/11/2024 Federal Legislacao

Ato do Presidente da Mesa do CN nº 117: Prorroga prazo para votação da Globe

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 117, de 2024 (DOU de 28/11/2024) O ...

28/11/2024 Federal Legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097: ICMS/GO - Pauta fiscal de carne bovina ou bufalina

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 28.11.2024) Altera o Anexo I ...

28/11/2024 Estadual - GO Legislacao

ATO COTEPE/ICMS N° 164: Publica o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), ...

ATO COTEPE/ICMS N° 164, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU de 28.11.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

28/11/2024 Federal Legislacao

DECRETO N° 16.525: ICMS/MS - Regulamenta o Convênio nº 109, de 2024, que trata sobre as ...

DECRETO N° 16.525, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 28.11.2024) Altera a redação e acrescenta ...

28/11/2024 Estadual - MS Legislacao

Resolução CFC nº 1.744: Dispõe sobre os valores das anuidades,taxas e multas devidas aos CRC

Resolução CFC nº 1.744, de 13 de novembro de 2024 (DOU de 28/11/2024) Dispõe sobre os valores ...

28/11/2024 Federal Legislacao

SC nº 4.046: PIS/COFINS - Exclusão do ICMS ST

Solução de Consulta nº 4.046 - SRRF04/DISIT, de 22 de novembro de 2024 Assunto: Contribuição ...

27/11/2024 Federal Legislacao

DECRETO N° 8.023: ICMS/PR - Regulamenta o Convênio nº 109, de 2024, que trata sobre as ...

DECRETO N° 8.023, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 25.11.2024) Altera o Regulamento do ICMS ...

27/11/2024 Estadual - PR Legislacao

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