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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC: IPI - Isenção - Zona Franca de Manaus - Produtos Nacionalizados

Solução de consulta nº 80, de 26 de junho de 2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS ...

03/07/2018 Federal Legislacao

GM SC: Compensação de crédito previdenciário reconhecido por sentença judicial

Solução de Consulta nº 77, de 26 de junho de 2018. (DOU de 03/07/2018) ASSUNTO: NORMAS GERAIS ...

03/07/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Álcool, tributação monofásica, crédito.

Solução de Consulta nº 78, de 26 de junho de 2018. (DOU de 03/07/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

03/07/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre importação de mercadoria

Solução de Consulta nº 70, de 14 de junho de 2018. (DOU de 03/07/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

03/07/2018 Federal Legislacao

Circular CAIXA nº 815: Guia do FGTS - Período de adaptação ao eSocial

Circular nº 815, de 26 de junho de 2018. (DOU de 02/07/2018) Dispõe sobre os procedimentos ...

02/07/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.812: CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Instrução Normativa nº 1.812, de 28 de junho de 2018. (DOU de 02/07/2018) Altera a Instrução ...

02/07/2018 Federal Legislacao

Decreto nº 1.563: ICMS/MT - Regulamenta o Fundo de Equilíbrio Fiscal- FEEF/MT

Decreto nº 1.563, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Regulamenta a Lei n° 10.709, ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.562: ICMS/MT - Crédito presumido de feijão

Decreto nº 1.562, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Introduz alterações no ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.561: ICMS/MT - Diferimento na importação

Decreto nº 1.561, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Altera o parágrafo único do ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.566: ICMS/MT - Suspensão da pauta fiscal de bebidas

Decreto nº 1.566, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Introduz alterações no ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.565: ICMS/MT - Recuperação de Créditos - Prorrogação do Prazo para Adesão

Decreto nº 1.565, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Altera o Decreto n° 704, ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.564: ICMS/MT - Procedimentos para Exportações por meio do DUE

Decreto nº 1.564, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Acrescenta dispositivos ao ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao