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Solução de Consulta nº 5.015, de 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre a incidência de retenção previdenciária na prestação de serviço de instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material em empresas optantes pelo Simples ...

02/10/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Tratamento dos rendimentos recebidos acumuladamente

Solução de consulta nº 135, de 19 de setembro de 2018. (DOU de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRRF/CIDE: incidência cumulativa nas remessas ao exterior

Solução de consulta nº 99, de 17 de agosto de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IPI- Alíquota para ração de cães e gatos.

Solução de consulta nº 139, de 19 de setembro de 2018.(DOU de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de transporte internacional.

Solução de consulta nº 150, de 24 de setembro de 2018.(Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

27/09/2018 Federal Legislacao

Portaria COANA nº 77: DUIMP - Declaração Unica de Importação - Novo Processo de Importação

Portaria COANA nº 77, de 26 de setembro de 2018. (DOU de 27/09/2018) Estabelece os ...

27/09/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 47.495: ICMS/MG: inclui itens no anexo I do Decreto nº 47.394

DECRETO N° 47.495, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o Anexo I do Decreto ...

26/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 10.766: ICMS/MT: Isenção da taxa de defesa sanitária animal.

Lei n° 10.766, de 25 de setembro de 2018. (DOE de 25.09.2018) Altera e acrescenta parágrafos ...

26/09/2018 Estadual - MT Legislacao

IN RFB nº1.833: DUIMP - Alterações influenciam no despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa nº 1.833, de 25 de setembro de 2018. (DOU de 26/09/2018) Altera a ...

26/09/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 018: Preço médio do combustível

ATO COTEPE/PMPF N° 018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25.09.2018) Preço médio ponderado ao ...

25/09/2018 Federal Legislacao

ATO COTEPE/MVA N° 018: Combustíveis - MVA - Margem de valor agregado

ATO COTEPE/MVA N° 018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25.09.2018) Altera as Tabelas I, II, ...

25/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero nas vendas de maquinas e equipamentos a Zona Franca de Manaus

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 124, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Inclusão do ISSQN na receita bruta, base de cálculo.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal Legislacao