CATEGORIAS

Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 10.362: ICMS/PR - Altera o Programa Paraná Competitivo.

Decreto n° 10.362, de 04 de julho de 2018 (DOE de 04.07.2018) Introduz alterações no Decreto ...

06/07/2018 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 9.442: IPI - Alíquotas de veículos híbridos

Decreto nº 9.442, de 5 de julho de 2018 (DOU de 06/07/2018) Altera as alíquotas do Imposto ...

06/07/2018 Federal Legislacao

IN SEMA nº 2: PMFS madeireiro - Solicitação de Plano de Manejo Florestal

Instrução Normativa SEMA nº 2, de 05 de julho de 2018 (DOE MT de 05.07.2018) Estabelece o ...

06/07/2018 Estadual - MT Legislacao

MP nº 843: Requisitos para a comercialização de veículos no Brasil

Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018. (DOU de 06/07/2018) Estabelece requisitos ...

06/07/2018 Federal Legislacao

Resolução n° 5.153: ICMS/MG Divulga o montante global máximo de credito acumulado.

(DOE de 05.07.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de ...

05/07/2018 Estadual - MG Legislacao

NPF n° 046 - ICMS/PR: Valor do FCA - Julho/2018

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária. O Diretor da ...

05/07/2018 Estadual - PR Legislacao

Instrução Sefa n° 1.467: ICMS/PR Valor UPF - Julho/2018.

(DOE de 02.07.2018) Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR. O ...

05/07/2018 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.258:ICMS/GO - Antecipação do imposto

Decreto n° 9.258, de 03 de julho de 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto n° 6.716, de 30 ...

04/07/2018 Estadual - GO Legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 045: ICMS/GO- Taxa de juros em operações de crédito

Resolução CD/PRODUZIR n° 045, de 13 de dezembro de 2016. (DOE de 04.07.2018) Re-ratifica a ...

04/07/2018 Estadual - GO Legislacao

NPF CRE n° 047: ICMS/PR - Taxa de juros para recolhimento em atraso

Norma de Procedimento Fiscal n° 047, de 29 de junho de 2018 (DOE de 03.07.2018) Divulga a taxa ...

04/07/2018 Estadual - PR Legislacao

Comunicado SAIF n° 020: ICMS/MG - Taxa Selic mês de julho

Comunicado SAIF n° 020, de 03 de julho de 2018 (DOE de 04.07.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/07/2018 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 021: ICMS/MG - Tabela de juros para recolhimento em atraso

Comunicado SAIF n° 021, de 03 de julho de 2018 (DOE de 04.07.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/07/2018 Estadual - MG Legislacao