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Solução de Consulta nº 5.015, de 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre a incidência de retenção previdenciária na prestação de serviço de instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material em empresas optantes pelo Simples ...

02/10/2026 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2.640: ICMS/MS Pauta fiscal gado suíno, sorgo e algodão em pluma.

Portaria SAT n° 2.640, de 19 de setembro de 2018. (DOE de 20.09.2018) Dispõe sobre alterações ...

20/09/2018 Estadual - MS Legislacao

GM SC: Retenção na fonte no pagamento de precatório

Solução de Consulta nº 131, de 14 de setembro de 2018. (DOU de 20/09/2018) ASSUNTO: NORMAS ...

20/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Descontos condicionais recebidos, quebra de carga no transporte

Solução de Consulta Vinculada nº 8.025, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 20/09/2018) Assunto: ...

20/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade das perdas líquidas da cooperativa

Solução de Consulta vinculada nº 8.021, de 13 de agosto de 2018. (DOU de 20/09/2018) Assunto: ...

20/09/2018 Federal Legislacao

IN SEFAZ nº 1.417: ICMS/GO - Fabricante de açúcar e álcool - Estabelecimento Agrícola

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.417, de 18 de setembro de 2018. (DOE GO de 19.09.2018) Altera ...

19/09/2018 Estadual - GO Legislacao

IN SEFAZ nº 1.414: ICMS/GO - Livros fiscais escriturados por SEPD - Prazos para encadernação

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.414, de 18 de setembro de 2018 (DOE GO de 19.09.2018) Altera a ...

19/09/2018 Estadual - GO Legislacao

Portaria Sefaz n° 140: ICMS/MT - Pauta Fiscal de algodão, milho e soja.

Portaria Sefaz n° 140, de 11 de setembro de 2018. (DOE de 18.09.2018) Institui lista de preços ...

19/09/2018 Estadual - MT Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Tributação de devolução de capital em bens avaliados pelo AVJ

Solução de Consulta COSIT nº 99010, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) ASSUNTO: ...

19/09/2018 Federal Legislacao

ADE nº 15: Código de receita de multa da falta de entrega da DME

Ato Declaratório Executivo nº 15, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Dispõe sobre ...

19/09/2018 Federal Legislacao

ADE nº 14: Código de receita de multa da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 14, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Dispõe sobre ...

19/09/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.829: Classificação fiscal de mercadorias

Instrução Normativa nº 1.829, de 17 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Altera a ...

19/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Possibilidade de crédito na geração de energia elétrica.

Solução de Consulta Cosit nº 121, de 11 de setembro de 2018. (DOU de 18/09/2018) ASSUNTO: ...

18/09/2018 Federal Legislacao