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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Portaria SEFAZ nº 094: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ nº 094 de junho de 2018 (DOE de 29/06/2018) Divulga coeficientes de correção ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEF nº 5.151: ICMS/MG - Revoga a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210

Resolução SEF nº 5.151, de 29 de junho de 2018. (DOE MG de 30.06.2018) Revoga a Resolução nº ...

02/07/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 103: ICMS/MT - Altera a Pauta fiscal da indústria florestal

Portaria SEFAZ n° 103 de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Altera a Portaria nº ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Lei nº 10.708: ICMS/MT - Adesão ao benefício fiscal previsto no Estado de Goiás

Lei nº 10.708, de 28 de junho de 2018. (DOE de 28/06/2018) Autor: Poder ...

29/06/2018 Estadual - MT Legislacao

Lei nº 10.709: ICMS/MT - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT

Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018. (DOE de 28/06/2018) Autor: Poder ...

29/06/2018 Estadual - MT Legislacao

Resolução CDAE/MT n° 04: ICMS/MT - Prorrogação dos cadastros do PROALMAT

Resolução n° 04, de 28 de junho de 2018. (DOE de 28/06/2018) O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ...

29/06/2018 Estadual - MT Legislacao

IN GSF n° 1.403: ICMS/GO - Medidas facilitadoras para negociar débitos

Instrução Normativa GSF n° 1.403, de 28 de junho de 2018. (DOE de 29.06.2018) Altera a ...

29/06/2018 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 143: ICMS/GO - Pauta fiscal de milho

Instrução Normativa SRE n° 143, de 28 de junho de 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Anexo I da ...

29/06/2018 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 20.156: ICMS/GO - Benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes

Lei n° 20.156, de 27 de junho de 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Lei n° 19.824, de 13 de ...

29/06/2018 Estadual - GO Legislacao

Portaria Sat n° 2.629: ICMS/MS - VRP para milho, soja e caroço de algodão.

(DOE de 28.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

28/06/2018 Estadual - MS Legislacao

Portaria Sat n° 2.630: ICMS/MS - VRP para leite UHT e leite pasteurizado

(DOE de 28.06.208) Dispõe sobre inclusão e exclusão de códigos na tabela denominada Valor Real ...

28/06/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 47.438: ICMS/MG - Diferimento devido na importação de ativo imobilizado

(DOE de 28.06.2018) Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de ...

28/06/2018 Estadual - MG Legislacao