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Solução de Consulta nº 5.015, de 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre a incidência de retenção previdenciária na prestação de serviço de instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material em empresas optantes pelo Simples ...

02/10/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Presunção nos serviços de terraplanagem

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 163, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Contratação de fretes marítimos no exterior - alíquota zero

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 166, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018(DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Aplicabilidade da taxa de depreciação fiscal

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Perda da isenção nas atividades estranhas a finalidade da organização

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 175, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal Legislacao

ADE COFIS nº 65: Versão 1.4 dos leiautes daEFD-Reinf

Ato Declaratório Executivo nº 65, de 26 de setembro de 2018. (DOU de 28/09/2018) Dispõe sobre ...

28/09/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 050: ICMS - Empresas nacionais que comercializam materiais aeronáuticos

Ato COTEPE/ICMS n° 050, de 26 de setembro de 2018 (DOU de 27.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

27/09/2018 Federal Legislacao

Portaria SUTRI n° 767: ICMS/MG - Pauta fiscal de rações para pet.

Portaria SUTRI n° 767, de 26 de setembro de 2018. (DOE de 27.09.2018) Divulga preços médios ...

27/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Boletim Informativo nº 023/2018 - ICMS/PR - Encerramento da versão 3.10 da NFC-e.

Boletim Informativo n° 023/2018 (Publicado em 25.09.2018) ALERTA! Encerramento da versão 3.10 ...

27/09/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria sefaz n° 148: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária.

Portaria sefaz n° 148, de 20 de setembro de 2018. (DOE de 26.09.2018) Divulga coeficientes de ...

27/09/2018 Estadual - MT Legislacao

GM SC: IRRF - Regras para dispensa da retenção nas remessas ao exterior para fins científicos

Solução de consulta nº 156, de 26 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Venda de bovinos regras para enquadramento na atividade rural - equiparação a PJ

Solução de consulta nº 147, de 24 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Descaracterização da SCP quando sócio exerce a atividade constitutiva da PJ

Solução de consulta nº 142, de 19 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: NORMAS ...

27/09/2018 Federal Legislacao