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Resolução CONDEPRODEMAT nº 269: Prorrogação dos benefícios fiscais cumulativos nas saídas ...

Resolução CONDEPRODEMAT nº 269, 27 de março de 2026 (DOE 30/03/2026) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, ...

30/03/2026 Estadual - MT Legislacao

Resolução/SEFAZ n° 2.949: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS - Julho de 2018

Resolução/SEFAZ n° 2.949, de 14 de junho de 2018. (DOE nº 9.679, de 20.06.2018) Estabelece os ...

20/06/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.026: ICMS/MS - Encerramento do MDF-e pela administração tributária

Decreto n° 15.026, de 18 de junho de 2018 (DOE de 19.06.2018) Altera a redação dos itens 3 e ...

19/06/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 47.426: ICMS/MG - Alteração prazo de recolhimento

Decreto n° 47.426, de 15 de junho de 2018 (DOE de 16.06.2018) Altera o Regulamento do ICMS - ...

18/06/2018 Estadual - MG Legislacao

Despacho MF s/nº: PIS/COFINS - Pena de perdimento à mercadoria estrangeira

Despacho MF s/nº, de 14 de junho de 2018 (DOU de 18.06.2018) Aprova o PARECER PGFN/CRJ nº ...

18/06/2018 Federal Legislacao

Despacho MF s/nº:IR/CSLL - Despesa Operacional - Arrendamento Mercantil - Leasing

Despacho MF s/nº, de 14 de junho de 2018 (DOU de 18.06.2018) Aprova o PARECER PGFN/CRJ nº 56, ...

18/06/2018 Federal Legislacao

Decreto nº 15.019: ICMS/MS - Baixa da Inscrição Estadual - Benefícios ou Incentivos

Decreto nº 15.019, de 12 de junho de 2018. (DOE de 15/06/2018) Acrescenta dispositivos ao ...

15/06/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.021: ICMS/MS - Base da substituição tributária

Decreto n° 15.021, de 12 de junho de 2018 (DOE de 15.06.2018) Dá nova redação ao art. 4° do ...

15/06/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.020: ICMS/MS - Operação com combustível ICMS/ST

Decreto n° 15.020, de 12 de junho de 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera e acrescenta dispositivos ...

15/06/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.024: ICMS/MS - Substituição tributária - Alterações

Decreto n° 15.024, de 12 de junho de 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera e acrescenta dispositivos ...

15/06/2018 Estadual - MS Legislacao

Resolução nº 15: e- Social - Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas

Resolução nº 15, de 12 de junho de 2018. (DOU de 14/06/2018) Regulamenta a forma de divulgação ...

14/06/2018 Federal Legislacao

Resolução nº 16: e-Social - Institui o Subcomitê de Atendimento

Resolução nº 16, de 12 de junho de 2018. (DOU de 14/06/2018) Institui o Subcomitê de ...

14/06/2018 Federal Legislacao

Decreto nº 9.409: Prazo para saques do PIS-Pasep

Decreto nº 9.409, de 13 de junho de 2018 (DOU de 14/06/2018) Dispõe sobre prazo de saque das ...

14/06/2018 Federal Legislacao