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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

IN RFB nº 1887: Regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária

Instrução Normativa RFB nº 1.887, de 3 de maio de 2019 Altera a Instrução Normativa RFB n° ...

07/05/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 19025: ICMS/BA - Cadastro de Contribuinte Substituto - Falta de entrega da DMD

Decreto n° 19.025 de 06 de maio de 2019 (DOE de 07.05.2019) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 ...

07/05/2019 Estadual - BA Legislacao

Decreto n° 15219: ICMS/MS - Regimes Especiais e das Autorizações Específicas

Decreto n° 15.219, de 06 de maio de 2019 (DOE de 07.05.2019) Altera e acrescenta dispositivos ...

07/05/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1346: ICMS/PR - Prorrogação do Crédito Presumido da fiação de fibras de algodão ...

Decreto n° 1.346, de 06 de maio de 2019 (DOE de 06.05.2019) Introduz alterações no Regulamento ...

07/05/2019 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 1347: ICMS/PR - Prorrogação de créditos Presumidos - Café torrado em grão

Decreto n° 1.347, 06 de maio de 2019 (DOE de 06.05.2019) Introduz alteração no Regulamento do ...

07/05/2019 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 1348: ICMS/PR - Prorrogação do Beneficio dos insumos agropecuários

Decreto n° 1.348, de 06 de maio de 2019 (DOE de 06.05.2019) Introduz alterações no Regulamento ...

07/05/2019 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEMA n° 024: MEIO AMBIENTE - controle das emissões atmosféricas - Beneficiamento de ...

Resolução SEMA n° 024, de 30 de abril de 2019 (DOE de 06.05.2019) Estabelece critérios para ...

07/05/2019 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução De Consulta DISIT/SRRF04 nº 6013, de 24 de abril de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Perdas de estoque para fins de apuração do imposto de renda

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6015, de 24 de abril de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido sobre estoque de abertura em na alteração de regime ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7020, de 25 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre dispêndios com frete na venda de álcool - Impossibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7019, de 25 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal Legislacao

GM SC: Cálculo dos juros remuneratórios sobre o capital próprio

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7018, de 21 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal Legislacao