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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

Resolução SEDEST n° 054: Licenciamento ambiental de Avicultura

RESOLUÇÃO SEDEST N° 054, DE 15 DE JULHO DE 2019 (DOE de 14.08.2019) Estabelece condições e ...

19/08/2019 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEDEST n° 051: Licenciamento ambiental de Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos

RESOLUÇÃO SEDEST N° 051, DE 15 DE JULHO DE 2019 (DOE de 14.08.2019) Estabelece normas e ...

19/08/2019 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 211: ICMS/MT - Regime Especial de Controle e Fiscalização de exportação

Decreto n° 211, de 16 de agosto de 2019. (DOE de 19.08.2019) Altera o Decreto n° 1.262, de 17 ...

19/08/2019 Estadual - MT Legislacao

Portaria SAT n° 2.697: ICMS/MS - Preço de pauta da fécula de mandioca

Portaria SAT n° 2.697, 15 de agosto de 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre alteração de ...

16/08/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 197: ICMS/MT - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (PROALMAT)

Decreto n° 197, de 15 de agosto de 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera o Decreto n° 11, de 30 de ...

16/08/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 196: ICMS/MT - Operações com Café

Decreto n° 196, de 15 de agosto de 2019 (DOE de 16.08.2019) Introduz alterações no Regulamento ...

16/08/2019 Estadual - MT Legislacao

Resolução nº 4738: Autoriza a prorrogação das parcelas das operações de crédito rural de custeio ...

Resolução nº 4.738, de 14 de agosto de 2019 (DOU de 15/08/2019) Autoriza a prorrogação das ...

16/08/2019 Federal Legislacao

GM SC: INSS - Retenção sobre prestação de serviços sem a colocação de funcionários à disposição ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5013, de 06 de agosto de 2019 (DOU de 16/08/2019) Assunto: ...

16/08/2019 Federal Legislacao

IN RFB nº 1906: IN altera o início da obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb para os ...

Instrução Normativa RFB nº 1906, de 14 de agosto de 2019 (DOU de 15/08/2019) Altera a ...

16/08/2019 Federal Legislacao

Resolução SEDEST n° 055: Licenciamento ambiental de Empreendimentos de Bovinocultura

Resolução SEDEST n° 055, de 15 de julho de 2019 (DOE de 13.08.2019) Estabelece condições e ...

16/08/2019 Estadual - PR Legislacao

IN RFB nº 1907: Alteração da normativa do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física ...

Instrução Normativa RFB nº 1907, de 14 de agosto de 2019 (DOU de 15/08/2019) Altera a ...

16/08/2019 Federal Legislacao

Resolução SEDEST n° 052: Licenciamento ambiental de Empreendimentos de Suinocultura

Resolução SEDEST n° 052, de 15 de julho de 2019 (DOE de 13.08.2019) Estabelece condições e ...

16/08/2019 Estadual - PR Legislacao