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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1872: permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no e-CAC

Instrução Normativa RFB nº 1872, de 12 de março de 2019 (DOU de 14/03/2019) Altera a Instrução ...

14/03/2019 Federal Legislacao

Decreto N° 15182/2019: ICMS/MS - Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações ...

DECRETO N° 15.182, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a redação do inciso III ...

13/03/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto Nº 15183/2019: ICMS/MS - Altera dispositivos do Anexo III-Da Substituição Tributária - ...

DECRETO N° 15.183, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera dispositivos do Anexo III ...

13/03/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto N° 15184/2019: ICMS/MS - Dispensa da cobrança de diferencial de alíquotas e de ICMS ...

DECRETO N° 15.184, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Dá nova redação à ementa e ...

13/03/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto Nº 15185/2019: ICMS/MS - Altera a cobrança do FUNDERSUL nas operações com madeira em ...

DECRETO N° 15.185, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Acrescenta dispositivos ao ...

13/03/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto Nº 15186/2019: ICMS/MS - Publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às ...

DECRETO N° 15.186, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Acrescenta itens ao Anexo do ...

13/03/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT Nº 2261: ICMS/MS - Adiciona produtos na listagem de Preço Médio Ponderado a ...

PORTARIA SAT N° 2.661, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Divulga os preços médios ...

13/03/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT Nº 2662/2019: ICMS/MS - Pauta fiscal para farinha de trigo

PORTARIA SAT N° 2.662, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre exclusão de ...

13/03/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria IAGRO Nº 3614/2019: ICMS/MS - Prorroga o prazo para implantação e utilização do módulo ...

PORTARIA IAGRO N° 3.614, DE 12 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 13.03.2019) Prorroga o prazo para ...

13/03/2019 Estadual - MS Legislacao

IN DREI nº55: Alteração do Manual de Registro de EIRELI

Instrução Normativa DREI nº 55, de 8 de março de 2019 Altera o Manual de Registro de Empresa ...

12/03/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 9723: Torna CPF documento único para acesso a informações do governo.

Decreto n° 9.723, de 11 de março de 2019. (DOU de 12.03.2019) Altera o Decreto n° 9.094, de 17 ...

12/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Desconto concedido em processo licitatório

Solução de consulta COSIT nº 64, de 01 de março de 2019 (DOU de 11/03/2019) Assunto: ...

11/03/2019 Federal Legislacao